Arapiraca · 28 de outubro de 2025
LEI Nº 3.786 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
LEI Nº 3.786 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 3.786 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
DECLARA A CAPELA DE SÃO JOSÉ LOCALIZADA NA PRAÇA SANTA CRUZ, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E RELIGIOSO DE ARAPIRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 51, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.
Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Declara a CAPELA DE SÃO JOSÉ localizada na Praça Santa Cruz, em Patrimônio Material, Cultural e Religioso de Arapiraca.
Art. 2º O disposto no artigo 1º se dá pela relevante contribuição no desenvolvimento da cidade nesses 100 anos e por ser uma Igreja com 65 anos de fundação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Arapiraca, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2025.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
YALE BARBOSA FERNANDES
Secretário M. de Gestão Pública
Esta Lei foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos, da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2025, devendo ser publicada de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coordenadora Especial I – Atos e Registros Administrativos