Arapiraca · 17 de novembro de 2026
DECRETO 1077/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA - DECRETO 1077/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
doze
consignadas
centavos),
consignadas
centavos),
no
para
orçamento
reforço
orçamento
reforço
vigente.
de
vigente.
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor
dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no
valor de R$ 42.201,12 (quarenta e dois mil, duzentos e um reais e
dotações
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor
dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no
valor de R$ 42.201,12 (quarenta e dois mil, duzentos e um reais e
orçamentárias
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.201,12 (quarenta e dois mil, duzentos e um reais e doze centavos), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 16 de novembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 16 dias do mês de novembro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
Anexo I - ao Decreto n. 1077/2026
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Anulação em R$
Funcional Programática
Especificação
Nat. Despesa/Fonte de
Recurso
Valor
06.60.12.361.1018.2139
06.60.12.361.1018.2139
06.60.12.361.1018.2139
06.60.12.361.1018.2139
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
339036/0.1.500.1.000010
339039/0.1.500.1.001001
339040/0.1.500.1.001001
339049/0.1.500.1.000010
30.745,32
5.913,81
2.532,17
3.009,82
TOTAL 42.201,12
Anexo II ao Decreto n. 1077/2026
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Suplementação em
R$
Funcional Programática
Especificação
Nat. Despesa/Fonte de
Recurso
Valor
06.60.12.361.1018.2139
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
0.1.500.1.001001
339036/
42.201,12
TOTAL
42.201,12