Arapiraca · 11 de março de 2024
ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DA LEI PAULO GUSTAVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DA LEI PAULO GUSTAVO
Publicação do Edital 17/11/2023
Período de inscrição 17 a 26/11/2023
Impugnação do Edital 17 a 20/11/2023
Julgamento da proposta Cultural 27 a 29/11/2023
Publicação do resultado preliminar do julgamento da proposta Cultural 15/12/2023
Interposição de recursos ao resultado preliminar da proposta Cultural 15/12 a 19/12/2023
Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) 20 e 21/12/2023
Julgamento dos Recursos apresentados 22 a 29/12/2023
Publicação do Resultado Definitivo da proposta Cultural 30/12/2023
Entrega dos documentos da Fase de Habilitação e dos dados bancários dos Proponentes selecionados Dia 02 a 08/01/2024
Habilitação das propostas selecionadas e publicação do resultado preliminar da habilitação dia 09 a 15/01/2024
Interposição de recursos ao resultado preliminar da habilitação dia 16 a 22/01/2024
Julgamento dos recursos ao resultado da habilitação dia 23 a 26/01/2024
Publicação do resultado final dos Proponentes selecionados 29/01/2024
Formalização do Termo de Execução Cultural 30/01 a 28/03/2024
Período para a execução dos projetos selecionados 21/12/2023 a 31/12/2024
Prazo final para a Prestação de Contas dos projetos à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Doze Meses