SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 24363/2026
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 24363/2026
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ nº 12.198.693/0001-58, e a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT, inscrita no CNPJ nº 02.533.645/0001-15.
OBJETO: Cooperação financeira destinada ao apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, visando ao atendimento de necessidades de custeio e investimento da Autarquia, em razão do interesse público e da busca pela eficiência da gestão.
VALOR GLOBAL: R$ 209.430,60 (duzentos e nove mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada ou alterada mediante acordo entre os partícipes.
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: José Luciano Barbosa da Silva – Prefeito do Município de Arapiraca/AL; Katiane Duarte Costa – Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT.