Arapiraca · 19 de maio de 2025
LEI Nº 3.758 DE 09 DE MAIO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
LEI Nº 3.758 DE 09 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 3.758 DE 09 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a Criação e Denominação de Escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil, e dá outras providências Correlatas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 51, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam criados e denominados as seguintes Escolas de Ensino Fundamental:
Nº
Escola de Ensino Fundamental
ENDEREÇO
01
Escola de Ensino Fundamental Benjamin Felisberto da Silva
Povoado Gruta D’Água
02
Escola de Ensino Fundamental Bom Jardim
Povoado Bom Jardim
03
Escola de Ensino Fundamental Carlos Alberto Albuquerque Melo
Rua João Ferreira de Albuquerque, nº 423 - Bairro Santa Edwiges
04
Escola de Ensino Fundamental João Carlos de Souza
Povoado Pe-Leve Velho
05
Escola de Ensino Fundamental João Lúcio da Silva
Vila Aparecida
06
Escola de Ensino Fundamental Lena Castelo Branco
Povoado Pau Ferro
07
Escola de Ensino Fundamental Manoel Humberto da Costa
Rua Manoel Humberto da Costa - Bairro Batingas
08
Escola de Ensino Fundamental Maria de Nazaré
Rua Claúdio de Albuquerque Lima, nº 2055 – Bairro São Luiz
Art. 2º Ficam criados e denominados os seguintes Centros Municipais de Educação Infantil:
Nº
Centro de Educação Infantil
ENDEREÇO
01
Centro de Educação Infantil André Luís
Rua Mané Garrincha – Bairro Manoel Teles
02
Centro de Educação Infantil Boa Vista
Av. João Saturnino de Almeida – Bairro Boa Vista
03
Centro de Educação Infantil Câmara Júnior
Rua Sgt. Fábio Roberto Albuquerque Queiroz – Bairro Novo Horizonte
04
Centro de Educação Infantil Eurides Correia de Sena
Rua São Domingos – Bairro Cavaco
05
Centro de Educação Infantil Dr. Geraldo Silva
Rua Tertuliano Barbosa, nº 15 – Bairro Canafístula
06
Centro de Educação Infantil Joana D' Angelis
Rua Domingos Correia – Bairro Centro
07
Centro de Educação Infantil Joana Santana Leite
Rua Boa Sorte, nº 42 – Bairro Primavera
08
Centro de Educação Infantil João Lúcio da Silva
Rua Jany Camelo Lima – Bairro Planalto
09
Centro de Educação Infantil Lar da Esperança
Rua Taquara – Bairro Manoel Teles
10
Centro de Educação Infantil Professora Luiza Maria de Oliveira Santana
Rua Pau Brasil, Residencial Jardim das Paineiras – Bairro Senador Nilo Coelho
11
Centro de Educação Infantil Maria Bergman
Rua Pedro Romualdo, nº 809 – Bairro Baixa Grande
12
Centro de Educação Infantil Maria Thereza Auto Teófilo
Rua do Sol – Bairro Centro.
13
Centro de Educação Infantil Pontes de Miranda
Rua Manoel Francisco Cazuza – Bairro Santa Edwiges
14
Centro de Educação Infantil Zélia Barbosa rocha
Rua Djalma Matheus – Bairro Nova Esperança
15
Centro de Educação Infantil Comunitária Poção
Povoado Poção
16
Centro de Educação Infantil João Jesuíno
Povoado Cangandu
17
Centro de Educação Infantil José Pedro Bento
Av. Josué Messias – Vila Pau D’Arco
18
Centro de Educação Infantil Manoel Rolim
Rua Padre Cícero – Vila Fernandes
19
Centro de Educação Infantil Nossa Sra. do Perpétuo Socorro
Rua Vicente Magalhães – Vila Bananeiras
20
Centro de Educação Infantil Santo Antônio
Rua Antonio Juvino da Silva – Vila Canaã
21
Centro de Educação Infantil Sebastiana Bezerra Guimarães
Conjunto Mangabeira – Bairro Senador Arnon de Melo
22
Centro de Educação Infantil Vicente Barbosa de Magalhães
Rua São Vicente – Vila São Francisco
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Arapiraca, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2025.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
YALE BARBOSA FERNANDES
Secretário M. de Gestão Pública
Esta Lei foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos, da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2025, devendo ser publicada de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coordenadora Especial I – Atos e Registros Administrativos