GABINETE DO PREFEITO · 3 de junho de 2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE MARCA DE ITEM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2026
GABINETE DO PREFEITO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE MARCA DE ITEM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE MARCA DE ITEM DA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 31/2026 CELEBRADA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL E A PH FAUSTO JUNIOR LTDA. Com base no art. 136, inciso III da Lei nº 14.133/2021, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, representado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Paulo Victor Pereira Rocha, portador da Carteira de Identidade nº ***, órgão expedidor SCJDS/AL e do CPF nº ***.***.***-**, RESOLVE APOSTILAR à Ata de Registro de Preço 31/2026 que tem como fornecedora a empresa PH FAUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 37.641.900/0001-28, a alteração de marca de item da ata de registro de preço 31/2026. 1. DO OBJETO para: Considerando que houve alteração, fica alterado o item na ata em epígrafe, - ITEM 11: DESCRIÇÃO: ESCALETAS Portanto, onde lê-se: CONCERT; Passa-se a lê: BERTÔ. 2. DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas, avenças e condições do contrato, desde que não contrariem o presente termo. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A presente apostila passa a fazer parte integrante do contrato, como se nele estivesse transcrita, passando a vigorar na data de sua assinatura.
Anadia/AL, 02 de junho de 2026.
Município de Anadia
PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA
Prefeito
PH FAUSTO JUNIOR LTDA,
CNPJ: 37.641.900/0001-28
Contratada