SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 28 de julho de 2026
PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025
PRIMEIRO TERMO REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL E A EMPRESA BL DISTRIBUIDORA LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 12.227.351/0001-19, situada na Avenida Moreira Lima, 13 - Anadia/AL, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, designada simplesmente como ÓRGÃO GERENCIADOR, e de outro lado a empresa BL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 51.420.204/0001-12, sediada no Loteamento Jasmelino, 51, Penedo – AL, CEP: 57200-000, devidamente representada neste ato por seu representante legal VICTOR FERREIRA DE LIRA, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, adiante designado simplesmente REGISTRADO.
As partes, em observância às disposições do Art. 124, II, D, da Lei Federal nº 14.133/2021, celebram o presente Termo de Reequilíbrio, mediante as cláusulas e condições a seguir:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do Termo de Reequilíbrio é a alteração da Ata de Registro de Preços nº 43/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
1.1 Ficam atualizados os valores unitários dos seguintes Itens:
Item
Produto
Preço ARP Original (R$)
Preço Unitário Atualizado
04
Balde Plástico (15L)
8,20
R$ 14,46
11
Odorizador
7,37
R$ 11,46
Item
Produto
Preço ARP Original (R$)
Preço Unitário Atualizado
12
Detergente
36,40
R$ 55,51
14
Esponja Aço
1,75
R$ 2,50
19
Limpa Vidros
5,80
R$ 8,22
21
Limpador multiuso
6,80
R$ 8,22
24
Lixeira 30L
31,00
R$ 45,49
25
Lustra Móveis
2,80
R$ 4,19
29
Papel Higiênico
81,02
R$ 128,39
36
Sabão em Pó
1,44
R$ 2,40
39
Saco de polietileno
20,90
R$ 39,17
44
Papel Toalha
8,67
R$ 18,21
51
Pano de Prato
1,92
R$ 2,81
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas, condições e obrigações da Ata de Registro de Preços nº 43/2025 não alteradas pelo Termo Reequilíbrio. 3. CLÁUSULA QUARTA – DO FORO
3.1. Para dirimir as questões oriundas deste ajuste, as partes elegem o Foro da Comarca do Município do Órgão Gerenciador.
E por estarem de acordo, ajustados e contratados, os Representantes Legais das partes assinam o presente instrumento de Termo de Reequilíbrio em 02 (duas) vias de igual teor e forma para o mesmo fim, e duas testemunhas abaixo assinadas, que a tudo assistiram.
Anadia/AL, 15 de julho de 2026
Paulo Victor Pereira Rocha:0770573 8430
Assinado de forma digital por PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA:***.***.***-**
PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA
Prefeito
Prefeitura Municipal De Anadia/AL
Orgão Gerenciador
BL Distribuidora LTDA:51420204 000112
Assinado de forma digital por BL DISTRIBUIDORA LTDA:5142020400 0112
VICTOR FERREIRA DE LIRA
Representante Legal
BL Distribuidora LTDA.
Empresa Registrada