GABINETE DO PREFEITO · 23 de abril de 2026
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – POVOS TRADICIONAIS - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – POVOS TRADICIONAIS - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
No dia 17 de abril de 2026, às 09h, reuniu-se na sala de reunião, na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N° 02, a Comissão de Análise de Mérito Cultural e Habilitação nomeada através da Portaria Nº 051, de 05 de março de 2026 para análise de recurso das candidaturas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – POVOS TRADICIONAIS PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Presentes todos os membros da Comissão, foi verificada que não houve interposição de recurso a ser analisado pela Comissão. Sendo assim, segue mantida a classificação sem alteração.
Fica Homologado o Resultado Definitivo do referido edital, encaminhado para publicação em Diário Oficial e Página Oficial da Prefeitura Municipal.
De acordo com o Item 9.1 do Edital, finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Premiação Cultural, conforme Anexo VI deste Edital e receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade (ou seja, em seu nome) indicada no formulário de inscrição.
Água Branca – Alagoas. 17 de abril de 2026.
HELÁDIO SIQUEIRA CARDEAL
Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto
CLASSIFICAÇÃO
PROPONENTE
CPF/CNPJ
CATEGORIA
VALOR
COTA
RESULTADO FINAL
1
MARIA HELENA MENEZES DE SOUZA
***.***.***-**
POVOS TRADICIONAIS – COMUNIDADES QUILOMBOLAS
R$ 5.000,00
NÃO
SELECIONADO
2
KELLY DOS SANTOS DA SILVA