GABINETE DO PREFEITO · 1 de abril de 2026
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – POVOS TRADICIONAIS - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – POVOS TRADICIONAIS - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
No dia 30 de março de 2026, às 09h, reuniu-se na sala de reunião, na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N° 02, a Comissão de Análise de Mérito Cultural nomeada através da Portaria Nº 051, de 05 de março de 2026, para análise das candidaturas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – POVOS TRADICIONAIS PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Presentes todos os membros da Comissão, foi colocada em discussão e avaliação projetos inscritos a seguir, de acordo com o Item 6.2 e Anexo III do Edital.
Conforme Item 6.3 do Edital, contra a decisão da fase de Análise de Mérito Cultural, caberá INTERPOSIÇÃO DE RECURSO destinado à Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, isto é, de 31/03/2026 a 06/04/2026, a ser enviado ao e-mail culturaeturismoab@gmail.com ou entregue na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N°04, das 08h às 13h. O Formulário de Recurso está disponível no Anexo VIII do Edital. O recurso deverá apontar especificamente alguma falha no processo de seleção e propor correção. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Serão indeferidos os recursos inconsistentes, intempestivos e com teor desrespeitoso dirigidos à Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural ou aos profissionais que subsidiarão as análises. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de análise de mérito cultural será divulgado no Diário Oficial do Município de Água Branca-AL.
Água Branca – Alagoas. 30 de março de 2026.
HELÁDIO SIQUEIRA CARDEAL
Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto
CLASSIFICAÇÃO
PROPONENTE
CPF/CNPJ
CATEGORIA
COTA
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO BÔNUS
PONTUAÇÃO FINAL