SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26E/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ELETRÔNICA Nº 04/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ GOMES LIMA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME/MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL, CNPJ nº 30.803.900/0001-38;
CONTRATADA: RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.895.340/0001-89;
VALOR: R$ 12.802.445,25 (doze milhões oitocentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 215/22 e nº 283/23.