GABINETE DO PREFEITO · 16 de abril de 2026
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
No dia 13 de abril de 2026, às 09h, reuniu-se na sala de reunião, na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N° 02, a Comissão de Análise de Mérito Cultural e Habilitação nomeada através da Portaria Nº 051, de 05 de março de 2026, para análise documental das candidaturas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Presentes todos os membros da Comissão, foi verificado os documentos de acordo com o Item 8 do Edital.
Conforme Item 8.2.1 do Edital, contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso (Anexo VII) destinado à Comissão de Análise de Mérito Cultural e Habilitação, deve ser apresentado por meio físico na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto, situada na Praça da Matriz – Centro, N°04, das 08h às 13h, de no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. O recurso deverá apontar especificamente alguma falha no processo de seleção e propor correção. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Serão indeferidos os recursos inconsistentes, intempestivos e com teor desrespeitoso dirigidos à Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural ou aos profissionais que subsidiarão as análises. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da Fase de Habilitação e Homologação do Resultado Final do Edital será divulgado no Diário Oficial do Município de Água Branca-AL.
Água Branca – Alagoas. 13 de abril de 2026.
HELÁDIO SIQUEIRA CARDEAL
Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Turismo e Desporto
CLASSIFICAÇÃO
PROPONENTE
CPF/CNPJ
CATEGORIA
COTA
RESULTADO PRELIMINAR
1
NESTOR SIQUEIRA BATISTA
***.***.***-**
ARTESANATO – FAIXA 1
NÃO