GABINETE DO PREFEITO · 14 de setembro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2026
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2026
A Prefeita Municipal de Água Branca, NAYARA EMMANUELA BATISTA FEITOSA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, CONVIDA a população em geral, entidades civis organizadas, representantes de classe e demais interessados, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a apresentar e discutir as propostas para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA para o exercício 2027.
Data: 29/09/2026
Horário: 09h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua Barão de Água Branca, nº 48, Centro, Água Branca/AL.
A Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Água Branca/AL, tem a função de planejar as receitas e despesas públicas para cada ano, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma organizada e transparente nas ações e serviços essenciais à população.
O responsável pela condução dos trabalhos será o Secretário Municipal de Administração e Finanças, José Flávio de Carvalho.
Canal para envio de contribuições: prefeitura@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 11 de setembro de 2026.
NAYARA EMMANUELA BATISTA FEITOSA
Prefeita