Câmara Municipal de Rio Branco (AC)
Institui o Programa "Educa+Vida" - Educação Humanitária e Bem-Estar Animal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2025
Autoria: Matheus Paiva