Câmara Municipal de Rio Branco (AC)
Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 2.451 de 12 de abril de 2023.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2023
Autores: Antônio Morais, Arnaldo Barros, Célio Gadelha, Fábio Araújo, Francisco Piaba, Hildegard Pascoal, Ismael Machado, Joaquim Florêncio, Lene Petecão, N. Lima, Rutênio Sá, Samir Bestene
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.451, de 12 de abril de 2023Concede auxílio-alimentação aos vereadores da câmara municipal de Rio Branco