Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 12 de janeiro de 2012
DECRETO N.º 189, DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 189, DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Artigo 1.º Fica aberto na Contadoria da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.201.660,00 (Um milhão, duzentos e um mil e seiscentos e sessenta reais), com a seguinte classificação orçamentária:
02 – PODER EXECUTIVO
02.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
12 – 4.4.90.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis............R$ 99.000,00
17 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$ 2.000,00
18 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri....R$ 8.500,00
23 – 3.3.71.41.00.0000 – Contribuições.................R$ 3.200,00
20 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$ 9.000,00
21 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa..............R$ 3.400,00
22 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....R$ 3.000,00
02.02 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
02.02.01 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
24 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.....R$ 2.000,00
25 – 3.1.90.11.00.0000 – Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoa C.......R$ 25.000,00
27 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo........R$ 500,00
29 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri................R$ 27.500,00
02.03 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
02.03.01 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
37 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 2.000,00
39 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.............R$ 7.000,00
40 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente..............R$ 4.000,00
42 – 4.6.90.71.00.0000 – Principal da Divida Contratual Resga..........R$ 25.000,00
43 – 3.3.90.47.00.0000 – Obrigações Tributarias e Contributiv..R$ 33.000,00
02.04 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO
02.04.01 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO
45 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri..............R$ 80.000,00
72 – 3.3.90.47.00.0000 – Obrigações Tributárias e Contributiv...............R$ 5.000,00
51 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.....R$ 6.000,00
53 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri..............R$ 15.000,00
57 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.............R$ 30.000,00
64 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente...............R$ 35.000,00
67 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo......R$ 94.000,00
66 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoa Civil............R$ 5.000,00
58 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Juri...........R$ 10.000,00
02.05 – FUNDEB – FUNDO DO DESENV. DO ENS. BASICO
02.05.01 – FUNDEB – FUNDO DO DESENVO. DO ENS. BASICO
78 – 3.1.91.13.00.0000 – Obrigações Patronais.....R$ 60.000,00
92 – 3.1.91.13.00.0000 – Obrigações Patronais.......R$ 14.000,00
02.06 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO
02.06.01 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO
104 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...R$ 3.500,00
106 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri......R$ 25.500,00
109 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.............R$ 2.500,00
112 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....R$ 11.500,00
108 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil....R$ 1.000,00
02.07 – COORDENADORIA DA CULTURA
02.07.01 – COORDENADORIA DA CULTURA
117 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...............R$ 1.500,00
118 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa....R$ 2.000,00
124 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa....R$ 1.500,00
02.08 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
131 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..R$ 50.000,00
139 – 3.3.50.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...R$ 90.000,00
130 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil..R$ 1.500,00
140 – 3.3.50.39.00.0000 – Outros Serv de Terceiros-Pessoa Juri...R$ 49.000,00
02.09 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE
02.09.01 – COORD. DA AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
153 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 2.500,00
157 – 3.3.90.39.00.0000 – Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....R$ 1.400,00
171 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.............R$ 1.000,00
172 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa...R$ 1.500,00
173 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.......R$ 500,00
02.10 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL
02.10.01 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL
176 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente............R$ 1.000,00
180 – 3.1.90.11.00.0000 – Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal C..R$ 100.000,00
182 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 15.500,00
183 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.......R$ 2.000,00
02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
207 – 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais.......R$ 2.210,00
217 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa..........R$ 1.200,00
223 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.....R$ 11.500,00
225 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.........R$ 2.500,00
229 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...R$ 1.000,00
232 – 3.3.90.32.00.0000 – Mat. Dist. Gratuita........R$ 3.000,00
237 – 3.3.90.48.00.0000 – Outros Auxílios Financ. a Pessoa Fis...............R$ 7.000,00
260 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri..............R$ 1.500,00
205 – 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais........R$ 3.440,00
208 – 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais........R$ 6.610,00
215 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 4.500,00
218 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa........R$ 3.500,00
221 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...........R$ 4.500,00
231 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...R$ 1.500,00
236 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.........R$ 6.000,00
02.13 – F.M.H.I.S – F. MUN. DE HAB. DE INT. SOCIAL
02.13.01 – F.M.H.I.S – F. MUN. DE HAB. DE INTER. SOCIAL
1771 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri..........R$ 17.000,00
02.14 – COORD. MUNIC. DE OBRAS PUBLICAS
02.14.01 – COORD. DE OBRAS PUBLICAS
277 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 95.000,00
278 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.......R$ 4.000,00
1779 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.......R$ 1.000,00
279 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri............R$ 4.000,00
281 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente............R$ 42.000,00
02.15 – SECRET. MUNIC. DE TRANSP. E COMPRAS
02.15.01 – SECRET. MUNIC. DE TRANSP. E COMPRAS
294 – 3.3..90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri........R$ 3.000,00
02.16 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA
02.16.01 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA
298 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente............R$ 2.000,00
304 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..R$ 700,00
Artigo 2.º As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito adicional suplementar, correrão por conta da anulação da seguinte dotação orçamentária:
02 – PODER EXECUTIVO
02.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
14 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.....R$ 1.000,00
16 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil................R$ 1.500,00
1781 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........R$ 2.000,00
21 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa........R$ 2.900,00
02.02 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
02.02.01 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
28 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.........R$ 10.400,00
1782 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.....R$ 2.000,00
02.03 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
02.03.01 – COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
35 – 3.1.91.13.00.0000 – Obrigações Patronais.......R$ 1.000,00
38 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.........R$ 2.500,00
40 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente...R$ 1.000,00
1783 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.......R$ 1.500,00
43 – 3.3.90.47.00.0000 – Obrigações Tributarias e Contributiv.....R$ 5.000,00
02.04 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO
02.04.01 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO
48 – 4.4.90.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis...........R$ 30.000,00
49 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.....R$ 47.000,00
62 – 4.4.90.61.00.0000 – Aquisição de Imóveis...........R$ 30.000,00
67 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.........R$ 1.500,00
68 – 3.3.90.32.00.0000 – Mat. Dist. Gratuita...........R$ 1.000,00
70 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri....R$ 11.000,00
54 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....R$ 500,00
1761 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....R$ 110.000,00
326 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......R$ 34.000,00
59 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri....R$ 15.000,00
1796 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações......R$ 90.000,00
330 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.............R$ 35.000,00
02. 05 – FUNDEB – FUNDO DO DESENV. DO ENS. BASICO
02.05.01 – FUNDEB – FUNDO DO DESENV. DO ENS. BASICO
77 – 3.1.90.13.00.0000 – Obrigações Patronais.........R$ 60.000,00
83 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil................R$ 5.000,00
98 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.....R$ 14.000,00
02.06 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO
02.06.01 – COORDENADORIA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO
105 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa...............R$ 5.000,00
106 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.......R$ 500,00
02.07 – COORDENADORIA DA CULTURA
02.07.01 – COORDENADORIA DA CULTURA
1787 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo............R$ 1.000,00
121 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........R$ 1.500,00
02.08 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
126 – 3.1.90.09.00.0000 – Salário Família..............R$ 5.000,00
135 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa................R$ 5.000,00
139 – 3.3.50.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.......R$ 5.000,00
143 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..........R$ 5.000,00
133 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo............R$ 85.100,00
138 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri.........R$ 134.000,00
02.09 – COORD. DA AGRIC., ABAST. E MEIO AMBIENTE
02.09.01 – COORD. DA AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
1789 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........R$ 500,00
1760 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações...........R$ 500,00
1759 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações............R$ 1.000,00
168 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente.........R$ 400,00
02.10 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL
02.10.01 – COORDENADORIA DA AÇÃO SOCIAL
176 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações...........R$ 6.600,00
02.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
204 – 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais....R$ 960,00
243 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...........R$ 500,00
251 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente............R$ 3.000,00
215 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.................R$ 500,00
218 - 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.......R$ 800,00
206 – 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais......R$ 2.480,00
209 – 3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais......R$ 8.820,00
234 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.......R$ 4.500,00
02.12 – FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIAN. E ADOLES
02.12.01 – F.M.D.C.A
262 – 3.1.90.11.00.0000 – Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal C...............R$ 10.000,00
263 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...............R$ 10.500,00
266 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.....R$ 28.500,00
269 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...........R$ 2.500,00
264 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo................R$ 4.000,00
267 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa......R$ 3.000,00
270 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...........R$ 20.000,00
1772 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...............R$ 43.500,00
1773 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri...........R$ 76.000,00
268 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa........R$ 1.000,00
1775 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.................R$ 1.000,00
1776 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.......R$ 1.000,00
1777 – 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Juri............R$ 1.000,00
02.13 – F.M.H.I.S – F. MUN. DE HAB. DE INT. SOCIAL
02.13.01 – F.M.H.I.S – F. MUN. DE HAB. DE INTER. SOCIAL
272 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações.............R$ 10.000,00
1763 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...............R$ 1.000,00
1764 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa......R$ 1.000,00
273 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações..............R$ 1.000,00
1766 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo.................R$ 1.000,00
1768 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa........R$ 1.000,00
274 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações...............R$ 1.000,00
1767 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 1.000,00
1769 – 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa.........R$ 1.000,00
02.14 – COORD. MUNIC. DE OBRAS PUBLICAS
02.14.01 – COORD. DE OBRAS PUBLICAS
1778 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 1.000,00
276 – 3.3.90.14.00.0000 – Diárias – Pessoal Civil...........R$ 4.000,00
1791 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo....R$ 1.000,00
280 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações................R$ 85.000,00
281 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente................R$ 48.500,00
284 – 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações....R$ 42.000,00
1774 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo...........R$ 5.000,00
02.16 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA
02.16.01 – COORD. DE CONSERV. E LIMP. PUBLICA
298 – 4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permenente......R$ 200,00
302 – 3.1.90.11.00.0000 – Vencim. e Vantagens Fixas – Pessoal C..........R$ 2.000,00
1792 – 3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo..........R$ 500,00
Artigo 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, 1.º de novembro de 2011.
MIDERSON ZANELLO MILLÉO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária