Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 21 de novembro de 2011
PORTARIA CMS N.º 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
PORTARIA CMS N.º 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de Licença.
A COORDENADORA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1.º Conceder aos Servidores abaixo relacionados, as LICENÇAS para tratamento de saúde, com fundamentos no Artigo 11, do Decreto n.º 076, de 31 de maio de 2005:
I - Tratamento de saúde inicial - inciso I - Art. 109 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Cláudia Regina Vieira – Professor I – 15 (quinze) dias – a contar de 3/11/11.
Fernando Costa Neto – Pedreiro – 2 (dois) dias – a contar de 7/11/11.
Iracema Branco de Azevedo – Serviços Gerais – 4 (quatro) dias – a contar de 8/11/11.
Margarete Dugaich Gomes – Escriturário – 10 (dez) dias – a contar de 24/10/11.
II - Tratamento de saúde em prorrogação - inciso I - Art. 109/Art. 111 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Gilmar Pedro de Oliveira – Operador de Máquina – 60 (sessenta) dias – a contar de 2/11/11.
Joaquim Grilo Junior – Escriturário – 90 (noventa) dias – a contar de 5/11/11.
Neli Aparecida da Silva – Professor I – 60 (sessenta) dias – a contar de 27/10/11.
Rosa Maria Soares Ferreira – Professor I – 2 (dois) dias – a contar de 3/11/11.
Artigo 2.º Conceder licença por motivo de saúde, nos termos do parágrafo 2.º - artigo 6.º da Lei 605/49, a empregada municipal contratada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Adriana Jordar da Silva – Professor I – 2 (dois) dias – a contar de 3/11/11.
Artigo 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, em 18 de novembro de 2011.
EDNA DE FÁTIMA FOGAÇA
Coordenadora Municipal da Saúde
Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária