CAPSTUBA · 1 de fevereiro de 2012
ATO CONCESSÓRIO DE BENEFÍCIO Nº. 04/2012
CAPSTUBA
ATO CONCESSÓRIO DE BENEFÍCIO Nº. 04/2012
Fica concedido a partir de 01 de Fevereiro de 2012, a Srª. JACIRA APARECIDA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. ***, inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.***.***-** e no PASEP nº. ***, servidora estatutária efetiva da Prefeitura Municipal de Taquarituba, no cargo de Serviços Gerais, Aposentadoria por Idade, sem paridade, fundamentação legal: alinea b, do inciso III, do §§3º e 17 do mesmo artigo Regra Art. 40 (Permanente) Redação de 16/12/1998 – EC 20, com os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculado pela média salarial, desde julho de 1.994, conforme §§3º, e 17, do art. 40, da CF., a cargo da “CAPSTUBA” – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba.
Taquarituba, 31 de Janeiro de 2012.
JOSÉ ABEL GABRIEL
Superintendente