Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 5 de dezembro de 2011
DECRETO N.º 205, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 205, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011.
Institui o Comitê de Mortalidade e Infantil do Município de Taquarituba e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1.º Fica instituído junto à Coordenadoria Municipal de Saúde o Comitê Municipal de Mortalidade Materna e Infantil.
Artigo 2.º O Comitê Municipal instituído no artigo anterior será constituído por representantes e respectivos suplentes dos seguintes órgãos:
I – Da Equipe Médica
Titular: Dra. Vanda Maria Almeida.
Suplente: Dra. Marli Antonia da Silva.
Da Vigilância Epidemiológica
Titular: Josiele Menis Miguel
Suplente: Adriana Carla de Oliveira Garcia.
Da Assistente Social
Titular: Luciana Aparecida Pires machado
Suplente: Luciana Lucrecio Rolim.
II – Do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Titular: Iracema Vaz Mariano Righetto
Suplente: Suely Marilene M. Batagim.
Artigo 3.º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, em 2 de dezembro de 2011.
MIDERSON ZANELLO MILLÉO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra.
JACQUELINE DE OLIVEIRA
Secretária Substituta