Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 13 de dezembro de 2011
PORTARIA SMA N.º 158, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
PORTARIA SMA N.º 158, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de Licença Luto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 14, de 13 de janeiro de 2009 e Decreto n.º 21, de 29 de janeiro de 2009,
R E S O L V E :
Artigo 1.º Conceder a servidora, abaixo relacionada, Licença Luto a saber:
SERVIDOR(A)
CARGO
PERÍODO
FUNDAMENTO LEGAL
Monique de Jesus Gomes Alves
Serviços Gerais
8 (oito) dias
19/11/11 a 26/11/11
Alínea “a” do inciso II do art. 162, da Lei Complementar n.º 25/2004.
Artigo 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 19 de novembro de 2011.
P.M. de Taquarituba, em 9 de dezembro de 2011.
EDISON COSTA DA VEIGA
Secretário Municipal de Administração
Registrada e Publicada na Secretaria da P.M., data supra.
JACQUELINE DE OLIVEIRA
Secretária Substituta