Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 16 de dezembro de 2011
PORTARIA SMA N.º 162, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
PORTARIA SMA N.º 162, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de Licença Luto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 14, de 13 de janeiro de 2009 e Decreto n.º 21, de 29 de janeiro de 2009,
R E S O L V E :
Artigo 1.º Conceder ao servidor, abaixo relacionado, Licença Luto a saber:
SERVIDOR(A)
CARGO
PERÍODO
FUNDAMENTO LEGAL
Raony Mendes Pestana
Escriturário
8 (oito) dias
3/12/11 a 10/12/11
Alínea “a” do inciso II do art. 162, da Lei Complementar n.º 25/2004.
Artigo 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 3 de dezembro de 2011.
P.M. de Taquarituba, em 13 de dezembro de 2011.
EDISON COSTA DA VEIGA
Secretário Municipal de Administração
Registrada e Publicada na Secretaria da P.M., data supra.
JACQUELINE DE OLIVEIRA
Secretária Substituta