Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 7 de novembro de 2011
DECRETO N.º 191, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 191, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências.
MIDERSON ZANELLO MILLÉO, Prefeito do Município de Taquarituba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto n.º 32, de 28 de fevereiro de 2005,
DECRETA:
Artigo 1.º Fica concedido o pagamento de diárias constantes no artigo 106 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Taquarituba e obedecendo demais normas contidas no Decreto n.º 32, de 28 de fevereiro de 2005, ao Motorista ANDERSON BATISTA DE BARROS, RG ***, que transporta pacientes em veículos como ambulâncias, ônibus e similares, para viagens fora dos limites do município, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês para suprir as despesas com alimentação.
Artigo 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de outubro de 2011.
P.M. de Taquarituba, 3 de novembro de 2011.
MIDERSON ZANELLO MILLÉO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária