Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 28 de outubro de 2011
PORTARIA SMA N.º 137, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
PORTARIA SMA N.º 137, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de Licença Luto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 14, de 13 de janeiro de 2009 e Decreto n.º 21, de 29 de janeiro de 2009,
R E S O L V E :
Artigo 1.º Conceder aos servidores, abaixo relacionados, Licença Luto a saber:
SERVIDOR(A)
CARGO
PERÍODO
FUNDAMENTO LEGAL
André Aparecido Rosa
Guarda/Vigia
8 (oito) dias
16/10/11 a 23/10/11
Alínea “a” do inciso II do art. 162, da Lei Complementar n.º 25/2004.
Lázara Aparecida dos Santos
Professor I
2 (dois) dias
10/10/11 a 11/10/11
Alínea “b” do inciso III do art. 162, da Lei Complementar n.º 25/2004.
Marcio Ferraz
Serviços Gerais
8 (oito) dias
13/10/11 a 20/10/11
Alínea “a” do inciso II do art. 162, da Lei Complementar n.º 25/2004.
Silmara Maria Ferraz
Serviços Gerais
8 (oito) dias
13/10/11 a 20/10/11
Alínea “a” do inciso II do art. 162, da Lei Complementar n.º 25/2004.
Artigo 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, em 26 de outubro de 2011.
EDISON COSTA DA VEIGA
Secretário Municipal de Administração
Registrada e Publicada na Secretaria da P.M., data supra.
JACQUELINE DE OLIVEIRA
Secretária Substituta