Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 28 de novembro de 2011
PORTARIA CMS N.º 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
PORTARIA CMS N.º 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de Licença.
A COORDENADORA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1.º Conceder aos Servidores abaixo relacionados, as LICENÇAS para tratamento de saúde, com fundamentos no Artigo 11, do Decreto n.º 076, de 31 de maio de 2005:
I - Tratamento de saúde inicial - inciso I - Art. 109 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Adriana Aparecida de Araujo – Professor I – 15 (quinze) dias – a contar de 8/11/11.
Fernanda Maria Marques – Professor III – 2 (dois) dias – a contar de 7/11/11.
Levina Marcelina de Andrade – Serviços Gerais – 2 (dois) dias – a contar de 21/11/11.
Lucia Fernandes Cardoso – Dentista – 30 (trinta) dias – a contar de 8/11/11.
Silmara da Silva Damasceno – Professor II – 2 (dois) dias – a contar de 9/11/11.
II - Tratamento de saúde em prorrogação - inciso I - Art. 109/Art. 111 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Maria Helena Gabriel Cheche – Professor I – 43 (quarenta e três) dias – a contar de 10/11/11.
Terezinha Neves de Camargo Santos – Serviços Gerais – 90 (noventa) dias – a contar de 14/11/11.
III – Doença em pessoa da família (inicial) - inciso IV - Art. 109 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Adriana Carla de Oliveira Garcia – Enfermeira – 30 (trinta) dias – a contar de 10/11/11.
Artigo 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, em 25 de novembro de 2011.
EDNA DE FÁTIMA FOGAÇA
Coordenadora Municipal da Saúde
Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra
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LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária