Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 2 de janeiro de 2012
PORTARIA CMS N.º 37, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
PORTARIA CMS N.º 37, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de Licença.
A COORDENADORA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1.º Conceder aos Servidores abaixo relacionados, as LICENÇAS para tratamento de saúde, com fundamentos no Artigo 11, do Decreto n.º 076, de 31 de maio de 2005:
I - Tratamento de saúde inicial - inciso I - Art. 109 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Aparecida Pires da Cunha – Serviços Gerais – 3 (três) dias – a contar de 21/12/11.
Aurora Ventura Pedroso Alves – Serviços Gerais – 2 (dois) dias – a contar de 20/12/11.
Bento Junio de Almeida Prado – Fiscal – 15 (quinze) dias – a contar de 13/12/11.
Bento Ribeiro – Serviços Gerais – 5 (cinco) dias – a contar de 18/12/11.
Maria Celina Meneghel de Oliveira – Inspetor de Alunos – 7 (sete) dias – a contar de 14/12/11.
Roberto Carlos Quaresma – Operador de Máquina – 7 (sete) dias – a contar de 5/12/11.
Roberto Carlos Quaresma – Operador de Máquina – 15 (quinze) dias – a contar de 21/12/11.
Silmara Maria Ferraz – Inspetor de Alunos – 10 (dez) dias - a contar de 16/12/11.
Simone Mendes de Oliveira – Técnico de Enfermagem – 2 (dois) dias – a contar de 21/12/11.
II - Tratamento de saúde em prorrogação - inciso I - Art. 109/Art. 111 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Andréia Cristina Matias – Agente Comunitário de Saúde – 30 (trinta) dias – a contar de 26/12/11.
Elizabete Alves Simões – Professor I – 2 (dois) dias – a contar de 21/12/11.
Maria das Dores Lucio – Merendeira – 90 (noventa) dias – a contar de 19/12/11.
Maria Helena Gabriel Cheche – Professor I – 40 (quarenta) dias – a contar de 23/12/11.
III – Gestante – inciso II - Art. 109 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Caroline Milione Gomes – Assistente Social – 120 (cento e vinte dias) – a contar de 19/12/2011.
Artigo 2.º Conceder licença por motivo de saúde, nos termos do parágrafo 2.º - artigo 6.º da Lei 605/49, a empregada municipal contratada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Natália Fernanda Chagas dos Santos – Agente de Comunitário de Saúde– 5 (cinco) dias – a contar de 19/12/11.
Artigo 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, em 30 de dezembro de 2011.
CAMILA CRISTINE DE OLIVEIRA VAZ
Coordenadora Municipal da Saúde
Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária