Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 4 de outubro de 2011
DECRETO N.º 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a cessação dos mandatos e substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto n.º 115, de 30 de junho de 2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar n.º 059, de 3 de abril de 2007, e Lei Complementar n.º 94, de 10 de junho de 2009,
D E C R E T A:
Artigo 1.º Ficam cessados os mandatos dos membros abaixo relacionados do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, a que se refere o artigo 1.º da Lei Complementar n.º 125, de 16 de setembro de 2010,
Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular – Adriana Cristina Barreto.
Suplente – Rosemeire Rodrigues Leite.
Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Suplente – Lazara Solange Pereira Galvão.
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titular – Jaqueline Aparecida Gomes.
Suplente – Silvia Fernandes Sales Pontes
Representantes dos estudantes da educação básica pública municipal:
Titulares – Antonio Leite Batista Filho / Susana Ferreira.
Suplentes – José Antonio de Camargo / Benedita Isabel de Jesus Silva.
Representante do Conselho Tutelar do Município:
Titular – Fabiana da Silva Oliveira.
Suplente – Maria Inês de Souza Rodrigues.
Artigo 2.º Os membros com os mandatos cessados no artigo anterior serão substituídos pelos membros a seguir:
Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular – Renato Esteves Camerato
Suplente – Suzana Aparecida Salim Machado
Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Suplente – Gecilda Rodrigues de Deus Souza
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titulares – Adriana Cristina Barreto / Flavia Aparecida Silveira Savioli
Suplentes – Tânia Tereza da Cruz / Adriane Aparecida de Oliveira
Representantes dos estudantes da educação básica pública municipal:
Titulares – Vanderléia Lopes dos Santos / Jô Rosa dos Santos
Suplentes – Roxaine Jardim Gaspar Correa / Mauricio Pinto da Silva
Representante do Conselho Tutelar do Município:
Titular – Adriana Cristina da Silva
Suplente – Alessandra Aparecida Veiga
Artigo 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, 29 de setembro de 2011.
MIDERSON ZANELLO MILLÉO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária