Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 14 de outubro de 2011
PORTARIA SMA N.º 131, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
PORTARIA SMA N.º 131, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 14, de 13 de janeiro de 2009 e Decreto n.º 21, de 29 de janeiro de 2009,
R E S O L V E:
Artigo 1.º Conceder aos Servidores abaixo relacionados, férias regulamentares a que têm direito, nas datas abaixo mencionadas, conforme artigos 146, 147, 148 e 150 da Lei Complementar n.º 025/04, de 08 de outubro de 2004:
SERVIDOR(A)
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DO AFASTAMENTO
Augusto Gabriel Meira
Serviços Gerais
12/3/09 a 11/3/10
(30 dias) 10/10/11 a 8/11/11
Maria Lídia Gomes de Carvalho
Assessor de Eventos e Programas Sociais
12/1/10 a 11/1/11
(15 dias) 17/10/11 a 31/10/11
Paulo César Eliseu
Auxiliar de Secretaria
1.º/11/10 a 31/10/11
(30 dias) 1.º/11/11 a 30/11/11
Robson Aparecido Maia de Freitas
Motorista
13/8/08 a 12/8/09
(30 dias) 30/9/11 a 29/10/11
Rosangela de Carvalho
Serviços Gerais
5/10/10 a 4/10/11
(30 dias) 7/10/11 a 5/11/11
Rubens Mendes de Oliveira
Serviços Gerais
15/1/10 a 14/1/11
(30 dias) 13/10/11 a 11/11/11
Artigo 2.º Conceder aos Servidores abaixo relacionados, férias regulamentares a que têm direito, na data abaixo mencionada, conforme artigo 143 da CLT:
SERVIDOR(A)
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DO AFASTAMENTO
Lujan Mendes Pestana
Agente Comunitário de Saúde
15/1/10 a 14/1/11
(15 dias) 10/10/11 a 24/10/11
Tiago Fernando dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
10/6/10 a 9/6/11
(15 dias) 24/10/11 a 7/11/11
Artigo 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, em 13 de outubro de 2011.
EDISON COSTA DA VEIGA
Secretário Municipal de Administração
Registrada e Publicada na Secretaria da P.M., data supra.
JACQUELINE DE OLIVEIRA
Secretária Substituta