Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 10 de novembro de 2011
PORTARIA CMS N.º 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
PORTARIA CMS N.º 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de Licença.
A COORDENADORA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1.º Conceder aos Servidores abaixo relacionados, as LICENÇAS para tratamento de saúde, com fundamentos no Artigo 11, do Decreto n.º 076, de 31 de maio de 2005:
I - Tratamento de saúde inicial - inciso I - Art. 109 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Ana Luiza Gabriel – Professor III – 15 (quinze) dias – a contar de 10/10/11.
Aparecida Pires da Cunha – Serviços Gerais – 2 (dois) dias – a contar de 19/10/11.
Daiane de Sá Ceron Gelain – Professor I – 2 (dois) dias – a contar de 19/10/11.
Maria Aparecida de Oliveira Camargo – Serviços Gerais – 10 (dez) dias – a contar de 13/10/11.
Rosana Aparecida de Campos – Serviços Gerais – 30 (trinta) dias – a contar de 20/10/11.
Rosangela Aparecida Medeiros – Agente Comunitário de Saúde – 2 (dois) dias – a contar de 26/10/11.
II - Tratamento de saúde em prorrogação - inciso I - Art. 109/Art. 111 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Maria Rita de Oliveira – Inspetor de Alunos – 60 (sessenta) dias – a contar de 24/10/11.
Pedro Miano Filho – Auxiliar de Enfermagem – 120 (cento e vinte) dias – a contar de 19/10/11.
III – Doença em pessoa da família (inicial) - inciso IV - Art. 109 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Renata Eunice Vieira – Monitor de Artes – 9 (nove) dias – a contar de 18/10/11.
Sueli Marilene Moreira Batagin – Técnico de Enfermagem – 2 (dois) dias – a contar de 20/10/11.
Artigo 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, em 9 de novembro de 2011.
EDNA DE FÁTIMA FOGAÇA
Coordenadora Municipal da Saúde
Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária