Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 29 de novembro de 2011
DECRETO N.º 201, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 201, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 1.038/95 de 02/01/95,
D E C R E T A
Artigo 1.º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fica composto dos seguintes membros:
Representante da Área Governamental:
I – Representante da Coordenadoria Municipal da Ação Social
Titular: Vivian Oliveira Santos
Suplente: Luciana Aparecida Pires Machado
II - Representante da Coordenadoria Municipal da Saúde
Titular: Lucélia Cristina Lucrécio
Suplente: Leonice Brás
III – Representante da Coordenadoria Municipal da Educação
Titular: Cristina Aparecida Correa Barros
Suplente: Maria de Lourdes Almeida
IV – Representante da Coordenadoria Municipal de Planejamento e Finanças
Titular: Rodrigo Aurélio Simão
Suplente: Josemar Alvarez
Representante de Entidades não Governamentais:
I – Representante da Casa da Criança de Taquarituba
Titular: Iracema Vaz Mariano Righetto
Suplente: Neucilene Maria Ribeiro Wenzel
II – Representante da ASPT – Ação Social da Paróquia de Taquarituba
Titular: Célia Maria Batista
Suplente: Elisete de Fátima Garbelote Soares
III – Representante da Pessoa com Deficiência
Titular: Adão Aparecido Camilio
Suplente: Pedro Prestes
IV – Representante da Associação de Voluntários no Combate ao Câncer
Titular: Valdete Fitz Barbieri
Suplente: Marilena de Sá
Artigo 2.º Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente não perceberão nenhuma remuneração, e os seus serviços serão considerados de alta relevância para o município.
Artigo 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4.º Fica revogado o Decreto n.º 154, de 12 de novembro de 2010 e demais disposições em contrário.
P.M. de Taquarituba, 28 de novembro de 2011.
MIDERSON ZANELLO MILLÉO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária