Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 6 de outubro de 2011
DECRETO N.º 173, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 173, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do artigo 62 da Lei Orgânica do Município e artigos 17 e 18 da Lei Complementar n.º 25, de 08 de outubro de 2004,
DECRETA:
Artigo 1.º Fica nomeada em estágio probatório a concursada abaixo indicada para o cargo especificado, aprovada em concurso público, homologado através do Decreto n.º 08, de 17 de janeiro de 2011.
PROFESSOR III:
RENATA APARECIDA LEITE – RG. 30.808.322-2 – Classificação: 77.º lugar.
Artigo 2.º A nomeada através do artigo anterior estará sujeita ao regime jurídico estatutário e demais normas contidas na Lei Complementar n.º 025/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e os requisitos para a posse e o exercício no cargo estão explicitados nos artigos 22 a 24 daquele instrumento legal, bem como no Edital do concurso.
Artigo 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, 5 de outubro de 2011.
MIDERSON ZANELLO MILLÉO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária