Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 29 de dezembro de 2011
PORTARIA SMA N.º 169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
PORTARIA SMA N.º 169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de Licença Luto.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 14, de 13 de janeiro de 2009 e Decreto n.º 21, de 29 de janeiro de 2009,
R E S O L V E :
Artigo 1.º Conceder à servidora, abaixo relacionado, Licença Luto a saber:
SERVIDORA
CARGO
PERÍODO
FUNDAMENTO LEGAL
Aline Riato Louzano Moreira
Professor I
8 (oito) dias
1º/12/11 a 8/12/11
Alínea “a” do inciso II do art. 162, da Lei Complementar n.º 25/2004.
Artigo 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1.º de dezembro de 2011.
P.M. de Taquarituba, em 27 de dezembro de 2011.
EDISON COSTA DA VEIGA
Secretário Municipal de Administração
Registrada e Publicada na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária