Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 4 de outubro de 2011
PORTARIA CMS N.º 26, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
PORTARIA CMS N.º 26, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de Licença.
A COORDENADORA MUNICIPAL DA SAÚDE DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1.º Conceder aos Servidores abaixo relacionados, as LICENÇAS para tratamento de saúde, com fundamentos no Artigo 11, do Decreto n.º 076, de 31 de maio de 2005:
I - Tratamento de saúde inicial - inciso I - Art. 109 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Ana Paula Ribeiro Garcia – Serviços Gerais – 5 (cinco) dias – a contar de 13/9/11.
Edilene Diogo de Melo – Serviços Gerais – 2 (dois) dias – a contar de 13/9/11.
Jacqueline Silva de Oliveira – Professor I – 2 (dois) dias – a contar de 12/9/11.
Joaquim Grilo Junior – Escriturário – 15 (quinze) dias – a contar de 21/9/11.
Lázara Aparecida dos Santos – Professor I – 2 (dois) dias – a contar de 20/9/11.
Luiz Carlos Monteiro Gomes – Médico – 45 (quarenta e cinco) dias – a contar de 9/9/11.
Maires Gisele Politori – Professor – 2 (dois) dias – a contar de 20/9/11.
Maria Rita de Oliveira – Inspetor de Alunos – 30 (trinta) dias – a contar de 6/9/11.
Rosa Maria Soares Ferreira – Professor I – 25 (vinte e cinco) dias – a contar de 12/9/11.
Rosely Ferraz – Pajem – 2 (dois) dias – a contar de 19/9/11.
II - Tratamento de saúde em prorrogação - inciso I - Art. 109/Art. 111 da Lei Complementar n.º 025/2004:
Edilene Diogo de Melo – Serviços Gerais – 7 (sete) dias – a contar de 15/9/11.
Vera Lucia Gomes de Almeida – Professor I – 60 (sessenta) dias – a contar de 16/9/11.
Artigo 2.º Conceder licença por motivo de saúde, nos termos do parágrafo 2.º - artigo 6.º da Lei 605/49, ao empregado municipal contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
José Carlos Silvino – Chefe de Encaminhamento em Saúde – 4 (quatro) dias – a contar de 20/9/11.
Artigo 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, em 3 de outubro de 2011.
EDNA DE FÁTIMA FOGAÇA
Coordenadora Municipal da Saúde
Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária