Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 29 de dezembro de 2011
PORTARIA SMA N.º 170, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
PORTARIA SMA N.º 170, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 14, de 13 de janeiro de 2009 e Decreto n.º 21, de 29 de janeiro de 2009,
R E S O L V E:
Artigo 1.º Conceder aos Servidores abaixo relacionados, Licença Prêmio, nos termos dos artigos 138 e 141 da Lei Complementar n.º 025/2004, de 08 de outubro de 2004.
SERVIDOR(A)
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DO AFASTAMENTO
Francisco da Costa Santos
Guarda Vigia
20/7/06 a 19/7/11
(45 dias) 10/12/11 a 23/1/12
Nanci de Fatima Serrano
Fiscal de Higiene
13/6/05 a 12/6/10
(30 dias) 2/1/12 a 31/1/12
Ronaldo de Oliveira Silva
Escriturário
13/2/00 a 12/2/05
(75 dias) 28/11/11 a 10/2/12
13/2/05 a 12/2/10
(90 dias) 11/2/12 a 10/5/12
Artigo 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.M. de Taquarituba, em 27 de dezembro de 2011.
EDISON COSTA DA VEIGA
Secretário Municipal de Administração
Registrada e Publicada na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária