Secretaria da Prefeitura Municipal de Taquarituba · 16 de janeiro de 2012
DECRETO N.º 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
DECRETO N.º 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Dispõe sobre alteração dos incisos do Artigo 1.º do Decreto 115, de 30 de junho de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais
DECRETA:
Artigo 1.º Os incisos do artigo 1.º do Decreto n.º 115, de 30 de junho de 2011, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”, passam a vigorar da seguinte forma:
I – Representante da Coordenadoria Municipal da Educação e Poder Executivo Municipal:
Titulares – Maria do Carmo Campos / Márcia Oliveira.
Suplentes - Suely Aparecida Rodrigues Peramo / Eduardo Gasperoni de Oliveira.
II – Representantes dos professores das escolas públicas municipais:
Titular – Renato Esteves Camerato.
Suplente – Suzana Aparecida Salim Machado.
III – Representante dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular - Valdirene Aparecida Correa de Almeida Fonseca.
Suplente – Maria de Lourdes Almeida.
IV – Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular – Jefferson Batista Fogaça
Suplente – Gecilda Rodrigues de Deus Souza.
V – Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titulares – Adriana Cristina Barreto / Flávia Aparecida Silveira Savioli.
Suplentes – Tânia Tereza da Cruz / Adriane Aparecida de Oliveira
VI – Representantes dos estudantes da educação básica pública municipal:
Titulares – Vanderléia Lopes dos Santos / Jô Rosa dos Santos
Suplentes – Roxaine Jardim Gaspar Correa / Mauricio Pinto da Silva
VII – Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular – Silvia de Oliveira Vaz.
Suplente – Marlei Luciano Arantes
VIII – Representante do Conselho Tutelar do Município.
Titular – Adriana Cristina da Silva
Suplente – Alessandra Aparecida Veiga.
Artigo 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 25 de outubro de 2011.
P.M. de Taquarituba, 13 de janeiro de 2012.
MIDERSON ZANELLO MILLÉO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da P.M., data supra.
LUCÉLIA APARECIDA VIEIRA DE MORAES
Secretária