SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA · 30 de outubro de 2015
LEI Nº. 2.044, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº. 2.044, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Autoriza do Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, no valor de R$ 27.246.816,96 (vinte e sete milhões duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
RICARDO BOCALON, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de outubro de 2015, PROMULGA a presente Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir os créditos adicionais suplementares por remanejamento, relativo às Despesas com Pessoal e Encargos, no valor de R$ 6.075.928,00 (Seis milhões, setenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais).
Parágrafo Único. As suplementações dos créditos adicionais abertos, no caput deste artigo, serão suportadas por anulação de dotações também relativas às Despesas com Pessoal e Encargos.
SUPLEMENTAÇÕES
02.02.01
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
04.122.0002.2003
MANUT. DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
31.066,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.115,00
02.04.01
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO
04.121.0004.2007
MANUITENÇÃO DA SEC. MUN. DESENV. URBANO
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
253.200,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
59.765,00
02.05.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA – GESTÃO PUBLICA
04.122.0007.1078
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE GESTÃO PUBLICA – GESTÃO PUBLICA
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
1.272.573,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
279.703,00
02.05.02
SECRETARIA MUN. GESTÃO PUBLICA E ASSUNTOS JURIDICOS - GESTÃO PUBLICA
02.061.0003.2006
MANUTENÇÃO DA SEC.MUN. GESTÃO PUBLICA E ASS. JURIDICOS - ASSUNTOS
JURIDICOS
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
841.153,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
136.033,00
02.07.01
SECRETARIA MUN. HABITAÇÃO, OBRAS E URNABANISMO
04.122.0009.2011
MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. HABITAÇÃO, OBRAS E URNABANISMO
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
51.440,00
02.08.01
SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DA CIDADE
04.451.0010.2013
MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DA CIDADE
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
459.463,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
300.653,00
02.09.04
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO – ENS.FUNDAMENTAL
12.361.0014.2016
MANTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
501.077,00
02.09.07
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
12.361.0015.2113
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
FUNDEB-
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
841.320,00
MAGIS.60%
FUNDEB-
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.036.367,00
MAGIS.60%
Total das Suplementações
6.075.928,00
ANULAÇÕES
02.06.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.123.0008.2009
MANUTENÇÃO AS SECRETARIA MUN. DA FAZENDA
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
-315.925,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-234.530,00
02.07.01
SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
04.122.0009.2011
MANUTENÇÃO DA SEC.MUN. DE HABITAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
-21.895,00
02.09.02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE
12.365.0012.2014
MANUTENÇÃO DAS CRECHES
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
-3.421.743,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-2.300,00
02.09.03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PRÉ ESCOLA
12.365.0013.2015
MANUTENÇÃO DA PRÉ-ESCOLA
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
-92.170,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-9.851,00
ANULAÇÕES
02.09.04
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO – ENS.FUNDAMENTAL
12.361.0014.2016
MANTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
-825.366,00
02.11.08
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE – GESTÃO
10.122.0020.2023
GESTÃO
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
-519.014,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-115.005,00
02.15.02
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO - TURISMO
21.695.0033.2030
MANUTENÇÃO DO TURISMO
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
-175.682,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-99.484,00
02.19.01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.0036.2102
MANUTENÇÃO CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIO
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
-91.985,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-25.382,00
02.24.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE - MEIO
AMBIENTE
18.541.0041.2111
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-4.746,00
02.24.03
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE - TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.125.0043.2033
MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
-104.957,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-15.893,00
Total das Anulações
6.075.928,00
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir os créditos adicionais suplementares abaixo para suprir Despesas com Pessoal e Encargos, no valor de R$ 10.633.886,00 (Dez milhões, seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais), por excesso de arrecadação.
02.09.07
SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO –FUNDEB
12.361.0015.2113
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
FUNDEB DEMAIS = 40%
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
2.042.096,00
FUNDEB DEMAIS = 40%
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
442.011,00
02.10.01
SECRETARIA MUN. ESPORTES E LAZER
27.812.0019.2019
MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.ESPORTES E LAZER
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
336.234,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
152.520,00
02.11.02
SECRETARIA MUN. DE SAUDE – ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0021.2105
ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
576.356,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
639.061,00
02.11.03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MAC
10.302.0022.2106
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
1.823.610,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
515.692,00
02.11.04
SECRETARIA MUN.DE SAÚDE – ASS..FARMACÊUTICA
10.303.0023.2107
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
63.184,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.138,00
02.11.05
SECRETARIA MUN.DE SAÚDE – VIG. SANITÁRIA
10.304.0024.2108
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
99.154,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33.924,00
02.12.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0027.2028
MANUTENÇÃO DA SECRET. MUNICIPAL DE GOVERNO
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
27.740,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
63,00
02.14.03
SECRETARIA MUN.DO DESENV.SOCIAL – FUNDO MUN. DE ASSIST.SOCIAL
08.244.0030.2024
MANUTENÇÃO DO FDO. MUN.ASSITÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
119.018,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
62.931,00
02.15.01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.0036.2102
MANUTENÇÃO CONTROLADORIA GERAL MUNICIPIO
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
378.200,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
29.473,00
SUPLEMENTAÇÕES
02.20.01
GERENCIA DO PLANO DE TRAB. GOVERNAMENTAL
04.122.0037.2103
MANUTENÇÃO GERENCIA DO PLANO TRABALHO GOVERNAMENTAL
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
706.906,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
102.348,00
02.21.01
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
24.122.0038.2104
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
72.714,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
14.414,00
02.22.01
SECRETARIA MUINICIPAL DE DEFESA CIVIL
06.182.0039.2005
MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DEFESA CIVIL
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
195.805,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
106.481,00
02.23.01
GUARDA MUNICIPAL
06.181.0040.2116
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
1.015.495,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
414.268,00
02.24.01
SECRETARIA MUN. DE MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE – MEIO AMBIENTE
18.541.0041.2111
MANUTENÇÃO DA SECR. DE MOBILIDADE URBANA
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
38.299,00
02.25.01
SECRETARIA MUN.DA INDUSTRIA E COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - INDUSTRIA
22.661.0006.2031
MANUTENÇÃO DA INDUSTRIA
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
77.219,00
02.25.02
SECRETARIA MUN.DA INDUSTRIA E COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMERCIO
MANUTENÇÃO DO COMÉRCIO
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.527,00
02.26.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0050.2018
MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
15.540,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
36.915,00
02.27.01
SECRETARIA MUN. DE LOGISTICA E SUPRIMENTOS
04.122.0049.2142
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LOGISTICA
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –PESSOAL CIVIL
384.632,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
87.918,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
10.633.886,00
Art. 3º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir os créditos adicionais suplementares por remanejamento de dotações, no valor de R$ 10.537.002,96 (Dez milhões, quinhentos e trinta e sete mil, dois reais e noventa e seis centavos) por anulação.
SUPLEMENTAÇÕES
02.05.01
SECRETARIA MUNIC. DE GESTÃO PÚBLICA E ASSUNTOS JURÍDICOS – GESTÃO
PÚBLICA
04.122,0007.2008
SECRETARIA MUNIC. DE GESTÃO PÚBLICA E ASSUNTOS JURÍDICOS – GESTÃO
PÚBLICA
3.3.90.30.00
MATERIAL E CONSUMO
200.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500.000,00
3.3.90.49.00
AUXILIO TRANSPORTE
300.000,00
02.06.01
SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDA
3.3.42.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
366.000,00
28.843.0008.2009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
884.000,00
4.6.90.91.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
760.000,00
02.08.01
SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E MANUT. DA CIDADE
04.451.0010.2013
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN.INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA CIDADE
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000.000,00
02.09.04
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO – ENS. FUNDAMENTAL
12.361.0014.2016
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
1.347.002,96
SUPLEMENTAÇÕES
02.09.05
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO – MERENDA ESCOLAR
12.306.0016.2017
MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500.000,00
02.11.02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0021.2105
ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100.000,00
02.11.03
SECRETARIA MUN. SAUDE– MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.0022.2106
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000.000,00
02.11.04
SECRETARIA MUN.DE SAUDE – ASSIST. FARMACÊUTICA
10.303.0023.2107
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
02.14.03
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
280.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
600.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
10.537.002,96
Art. 4º As suplementações dos créditos adicionais abertos, no caput do artigo 3º, serão Suportadas por anulação, por remanejamento das dotações, conforme abaixo.
ANULAÇÕES
02.02.01
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
04.122.0002.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
-29.500,00
02.04.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
04.121.0004.112
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-10.000,00
04.121.0004.1119
AMPLIAÇÃO DAS INFORVIAS
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-10.000,00
04.121.0004.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-67.445,00
02.05.01
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E ASS.JURÍDICOS – GESTÃO PÚBLICA
04.122.0007.1078
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-300.000,00
04.122.0007.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
-375.577,78
04.122.0007.2140
ESCOLA DE GOVÊRNO E DESENV. DO SERVIDOR
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-60.000,00
02.05.02
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E ASSUNTOS JURÍDICOS – ASS. JURÍDICOS
02.061.0003.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
-61.237,00
02.06.01
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.123.0008.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
-200.000,00
99.999.0099.0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGENCIA
-2.000.000,00
ANULAÇÕES
02.07.01
SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
15.451.0009.1024
PLANO DE MACRODRENAGEM
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-163.000,00
15.451.0009.1034
IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1035
REVITALIZAÇÃO ÁREA CENTRAL (MOBILIDADE URBANA)
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1036
PAV. E DRENAGEM STO. ANTONIO 2 E INDEPENDÊNCIA
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1037
PAV. E DRENAGEM STO. ANTONIO 1 E JARDIM BRASIL
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.209,81
15.451.0009.1038
PAV.DRENAGEM PROLON.AV.GUANABARA/STO.ANTONIO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1039
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO VIÁRIO NORTE
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1040
LIGAÇÃO DO VIÁRIO SUL
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1041
ASFALTO ECOLOGICO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1045
URBANIZAÇÃO DA VILA APARECIDA
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1046
REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CALABRÓ
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
ANULAÇÕES
15.451.0009.1047
OPERAÇÃO TAPA BURACO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1048
RECAPEAMENTO SERRA AZUL/AV. FCO. NAKAZATO E AV.EMILIO CHECHINATO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1053
POLO TURISTICO DE ITUPEVA
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1079
PAV.DRENAGEM RECAP. EM DIVS. RUAS DO MUNICÍPIO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-22,60
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-15.083,10
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-569,97
15.451.0009.1080
REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1081
REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-469.000,00
15.451.0009.1087
REVITALIZAÇÃO DA AV. EMILIO CHECHINATO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1091
PAV.DRENAGEM DA RUA ARTUR SANDANIEL
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1104
INFRAESTRUTURA E MURO DE ARRIMO DO CDHU
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1113
OBRAS NA CALHA DO RIO JUNDIAI
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-50.000,00
ANULAÇÕES
15.451.0009.1141
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E RECAP. ASFÁLTICO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.451.0009.2118
CONST.BANHEIRO, VEST.COBERT.QUADRA PACAEMBU II
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-25.000,00
15.452.0009.1026
PRAÇAS DE ESPORTE E CULTURA
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1027
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO ADOLFO BARBI
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1028
COBERTURA DA QUADRA DO CAMPÃO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1029
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1030
CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO PARQUE PACAEMBU II
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1031
CONSTRUÇÃO DO CINE TEATRO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1032
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MILENIO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1033
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DA PEDREIRA
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1042
VIABILIDADE DO DISTRITO INDUSTRIAL
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1043
VIABILIDADE DO CENTRO TECNOLÓGICO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1044
VIABILIDADE DO CENTRO DE LOGISTICA
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1054
AGENCIA DA PREVIÊNCIA SOCIAL
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
ANULAÇÕES
15.452.0009.1078
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1082
OBRAS DE ARTE
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1096
COBERTURA DA QUADRA DA VILA SÃO JOÃO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1097
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1098
CONSTR. AREA CONV. E LAZER NA VL. INDEPENDÊNCIA
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1101
CONSTRUÇÃO DE CASAS NA VILA APARECIDA I E II
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1105
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELORIO MUNICIPAL
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1106
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
15.452.0009.1114
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
02.08.01
SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E MAN. DA CIDADE
15.451.0010.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-169.430,60
15.451.0010.1141
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E RECAP. ASFALTICO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-588.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-107.200,00
02.09.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GESTÃO
12.122.0011.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-97.465,20
ANULAÇÕES
02.09.02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE
12.365.0012.1008
CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESTADUAL – JD. EUROPA
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-40.000,00
12.365.0012.1086
CONSTRUÇÃO DA CRECHE BAIRRO RIO DAS PEDRAS
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
12.365.0012.1092
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JD. PACAEMBU
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-80.000,00
12.365.0012.1093
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA AREA CENTRAL
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-10.000,00
12.365.0012.1094
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VILA SÃO JOÃO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-80.000,00
12.365.0012.1095
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO CDHU
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-10.000,00
12.365.0012.1122
CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESTADUAL – PACAEMBU II
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-10.000,00
12.365.0012.1123
CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESTADUAL – MONTE SERRAT
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-10.000,00
12.365.0012.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-28.730,00
12.365.0012.1132
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-1.785.498,64
02.09.03
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO – PRÉ-ESCOLA
12.365.0013.1011
REFORMA E AMPL. DA REDE DE EDUC.INFANTIL
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-470.000,00
ANULAÇÕES
12.365.0013.1100
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI MARIA ESTELA IZZO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-500.000,00
12.365.0012.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-25.491,69
02.09.04
SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO – ENS.FUNDAMENTAL
12.361.0014.1084
CONSTR. DE ESCOLA E CRECHE NO JARDIM BOTANICA
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-100.000,00
12.361.0014.1085
CONSTR. DE ESCOLA NO BAIRRO TERRA BRASILIS
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-90.000,00
12.361.0014.1088
COBERTURA DE QUADRAS POLIESP. NAS ESC.MUNICIPAIS
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-1.918,82
12.361.0014.1103
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LAERTE RETONDO
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-100.000,00
12.361.0014.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-2.263,82
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-11.804,10
02.10.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.361.0014.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-337.009,68
02.10.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
27.812.0019.1135
REF.AMPL.DE PROPRIOS DA SEC. MUNIC. DE ESPORTES
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-1.923,37
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
-5.000,00
ANULAÇÕES
02.11.06
SEC. MUN.DA SAUDE – INVESTIMENTOS – AT. BÁSICA
10.122.0025.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-7.682,00
10.301.0021.1070
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO QUILOMBO
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-5.000,00
10.301.0021.1071
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MEDEIROS
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-5.000,00
10.301.0021.1072
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS BAIRRO NOVA ERA
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-5.000,00
10.301.0021.1074
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS BAIRRO DA CHAVE
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-5.000,00
10.301.0021.1075
REFORMA E AMPL. DA UBS BAIRRO RIO DAS PEDRAS
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-5.000,00
10.301.0021.1076
CONSTRUÇÃO DA UBS BURITI
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-105.000,00
10.301.0021.1083
REF.E ADAPTAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE DA MULHER
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-105.000,00
10.301.0025.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-10.727,47
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-10.000,00
ANULAÇÕES
02.11.06
SEC. MUN.DA SAUDE – INVESTIMENTOS – MAC
10.302.0022.1099
AMPLIAÇÃO DE LEITOS NO HOSPITAL N.SRA. APARECIDA
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-15.000,00
10.302.0025.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.51.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-2.563,80
02.11.06
SEC. MUN.DA SAUDE – INVESTIMENTOS – AFB
10.303.0025.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.51.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-15.000,00
02.11.06
SEC. MUN.DA SAUDE – INVESTIMENTOS – VISA
10.304.0024.1115
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-5.000,00
10.303.0025.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-8.100,00
02.12.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0027.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-60.000,00
02.14.03
SEC. MUN.ASSIST.SOCIAL – FDO. MUN. ASSIT. SOCIAL
08.244.0030.1004
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-4.649,08
02.15.01
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E TURISMO - AGRICULTURA
20.606.0033.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-3.047,50
02.15.02
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E TURISMO - TURISMO
21.695.0033.1055
MERCADO MUNICIPAL
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-10.000,00
ANULAÇÕES
21.695.0033.1056
TOMBAMENTO CASARÃO DO MONTE SERRAT E REST.
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-10.000,00
21.695.0033.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-115.025,50
21.695.0033.1138
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS DO TURISMO
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-66.676,39
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-30.000,00
02.19.01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.0036.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-12.000,00
02.20.01
GERÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO GOVERNAMENTAL
04.122.0037.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
-12.000,00
02.21.01
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
24.122.0038.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-12.000,00
02.22.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
06.182.0039.1122
IMPLANTAÇÃO DO MURO VIRTUAL
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-95.000,00
06.182.0039.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-2.201,00
02.23.01
GUARDA MUNICIPAL
06.181.0040.1068
CRIAÇÃO DA GUARDA FLORESTAL MUNICIPAL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
-30.000,00
ANULAÇÕES
02.24.01
SEC. MUN. MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE
18.541.0042.1061
PASSIVO AMBIENTAL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
-21.037,51
18.541.0042.1062
MUNICIPALIZAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
-5.000,00
18.541.0042.1063
REFLORESTAMENTO DE APP
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
-5.000,00
18.541.0042.1064
PROJETO CONSERVADOR DE AGUAS
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
-5.000,00
18.541.0042.1065
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-5.000,00
18.541.0042.1066
PARQUES LINEARES
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-5.000,00
18.541.0042.1067
RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
-5.000,00
18.541.0042.1069
VIVEIRO MUNICIPAL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
-5.000,00
02.24.03
SEC. MUN. MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE - TRÂNSITO E
TRANSPORTE
26.125.0043.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-145.344,33
26.125.0043.1139
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO TRÂNSITO
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-120.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-325.000,00
26.125.0043.2035
MANUT. DA SECRETARIA
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
27.000,00
02.25.01
SEC.MUN. DA INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- INDUSTRIA
22.661.0006.1125
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-10.000,00
02.25.02
SEC.MUN. DA INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- COMERCIO
22.691.0048.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
-10.000,00
02.26.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0050.1012
CONSTR. DA BIBLIOTECA DO BAIRRO MONTE SERRAT
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
-50.000,00
13.392.0050.1013
CONSTRUÇÃO DO CINEMA SOCIAL
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
13.392.0050.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-203.567,20
02.27.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGISTICA E SUPRIMENTOS
04.122.0049.1125
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-10.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES
10.537.002,96
ANULAÇÕES
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e quinze.
RICARDO BOCALON
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Itupeva, aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e quinze.
CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA
Secretária Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos