SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA · 12 de agosto de 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Promove a divisão administrativa do território do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, em Macrobairros e dá outras providências.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de agosto de 2019, PROMULGA a presente Lei:
Art. 1º O território do Município de Itupeva fica dividido, administrativamente, nos seguintes Macrobairros:
BONFIM
CAFEZAL
CAXAMBU
CENTRO
LAGOA
MEDEIROS
MINA
MONTE SERRAT
MORRO ALTO
NOVA ERA
PAINEIRAS
PINHEIRINHO
PRATA
QUILOMBO
RIO ABAIXO
SANTA ELIZA
SANTA JULIA
SÃO ROQUE DA CHAVE
Art. 2º O macrobairro do Bonfim terá a seguinte descrição perimetral:
MacroBairro Bonfim
“Inicia-se no ponto A localizado na confluência da Via Estevão Poli (Estrada Municipal IVA 351) e a Estrada Existente, deste ponto segue pelo eixo da Estrada Existente até atingir o ponto B, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Parque dos Cafezais II até
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atingir o ponto C, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Parque dos Cafezais I até atingir o ponto D, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Rua José Marchi (Estrada Municipal IVA 345) até atingir o ponto E, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Jardim Arco Iris até atingir o ponto F, deste ponto segue pelo limite do loteamento Residencial São José até atingir o ponto G, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Rua José Marchi até atingir o ponto H, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Rua Comendador Xisto Araripe Paraíso até atingir o ponto I, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do Córrego Bonfim até atingir o ponto J, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Avenida Guanabara até atingir o ponto K, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Via Estevão Poli (Estrada Municipal IVA 351) até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 3º O macrobairro do Cafezal terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Cafezal
“Inicia-se no ponto A localizado no limite do município de Itupeva com o município de Indaiatuba e com o limite do loteamento Estância Hidro Mineral Santa Eliza, deste ponto segue pela divisa do município de Itupeva com o município de Indaiatuba até atingir o ponto B, deste ponto deflete à direita e segue em reta até atingir o ponto C, deste ponto segue pelo limite do loteamento Village Ambiental Horizonte Azul até atingir o ponto D, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Alameda das Goiabeiras até atingir o ponto E, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Via Paschoal Vicentini (Estrada Municipal IVA 354) até atingir o ponto F, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do Ribeirão São José até atingir o ponto G, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do futuro loteamento Induiá Eco Park até atingir o ponto H, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Parque dos Resedás até atingir o ponto I, deste ponto deflete a direita e segue em reta até atingir o ponto J, deste ponto deflete a direita e segue em reta até atingir o ponto K, deste ponto deflete à direita e segue pelo afluente do Rio Jundiaí até atingir o ponto L, deste ponto deflete a esquerda e segue confrontando com o Sistema de Lazer II e a Área Institucional do loteamento Outeiro das Flores até atingir o ponto M, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Rua José Marchi (Estrada Municipal IVA 345) até atingir o ponto N, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Parque dos Cafezais I até atingir o ponto O, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Parque dos Cafezais II até atingir o ponto P, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 170 até atingir o ponto Q, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Rodovia Mário Tonoli até atingir o ponto R, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do Ribeirão São José até atingir o ponto S, deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta até atingir o ponto T, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo
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limite do loteamento Estância Hidro Mineral Santa Eliza até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 4º O macrobairro do Caxambu terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Caxambu
“Inicia-se no ponto A localizado na confluência com a Estrada Municipal IVA 120 e a Estrada Oreste Favotto (Estrada Municipal IVA 379), deste ponto segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 120 até atingir o ponto B, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do município de Itupeva com o município de Jundiaí até atingir o marco MM18, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Via Paulo Leone (Estrada Municipal IVA 020) até atingir o ponto C, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Oreste Favotto (Estrada Municipal IVA 379) aé atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 5º O macrobairro do Centro terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Centro
“Inicia-se no ponto A localizado na confluência da Via Estevão Poli (Estrada Municipal IVA 351) com a Avenida Guanabara, deste ponto segue pelo eixo da Via Estevão Poli (Estrada Municipal IVA 351) até encontrar o ponto B, deste ponto deflete à esquerda pelo limite do futuro loteamento Jardim Pérolla II até atingir o ponto C, deste ponto segue em reta até atingir o ponto D localizado no limite do loteamento residencial Boulevard Serra do Japi, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Residencial Boulevard Serra do Japi até encontrar o ponto E, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Avenida Brasil até encontrar o ponto F, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Rua Jacob Condini até atingir o ponto G, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Jardim Nova Tuiuty até atingir o ponto H, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo leito do Córrego da Lagoa até atingir o ponto I, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli até atingir o ponto J, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Rua Jundiaí até atingir o ponto K, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do Jardim Samambaia até atingir o ponto L, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Avenida Emílio Checchinato até atingir o ponto M, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Jardim Alegria até atingir o ponto N, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo leito do Rio Jundiaí até atingir o ponto O, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Rua 21 de Março até atingir o ponto P, deste ponto segue pelo eixo da Rua José Marchi até atingir o ponto Q, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Rua Comendador Xisto Araripe Paraíso até atingir o ponto R, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do Córrego Bonfim
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até atingir o ponto S, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Avenida Guanabara até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 6º O macrobairro da Lagoa terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Lagoa
“Inicia-se no ponto A localizado na confluência da Avenida Brasil com a Rua Jacob Condini, deste ponto segue pelo eixo da Rua Jacob Condini até atingir o ponto B, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Jardim Nova Tuiuty até atingir o ponto C, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do Córrego da Lagoa até atingir o ponto D, deste ponto deflete à esquerda pelo limite do loteamento Jardim Brasil até atingir o ponto E, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo leito do Córrego da Lagoa até atingir o ponto F, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Residencial Girassol até atingir o ponto G, deste ponto deflete à direita e segue pela Via Paulo Leone (Estrada Municipal IVA 020) até encontrar o ponto H localizado na Praça São Venâncio, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Rodovia Mário Tonoli (Estrada Municipal IVA 030) até encontrar o ponto I, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Via Estevão Poli (Estrada Municipal IVA 351) até atingir o ponto J, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do futuro loteamento Jardim Pérolla II até atingir o ponto K, deste ponto segue em reta até atingir o ponto L, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Boulevard Serra do Japi até atingir o ponto M, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Avenida Brasil até encontrar o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 7º O macrobairro do Medeiros terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Medeiros
“Inicia-se no ponto A localizado na confluência da Via Paulo Leone (Estrada Municipal IVA 020) com a Estrada Municipal Duílio Sai (Estrada Municipal IVA 369), deste ponto segue pelo eixo da Via Paulo Leone (Estrada Municipal IVA 020) até atingir o marco MM18, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do município de Itupeva com o município de Jundiaí até atingir o ponto B, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Via Cyrineu Tonolli (Estrada Municipal IVA 391) até atingir o ponto C, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Via Roque Benedicto Leite até atingir o ponto D, deste ponto deflete á esquerda até atingir o ponto E, deste ponto segue pelo leito do afluente do Córrego da Lagoa até atingir o ponto F, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Municipal Duílio Sai (Estrada Municipal IVA 369) até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
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Art. 8º O macrobairro da Mina terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Mina
“Inicia-se no ponto A localizado na ponte sobre o Rio Jundiaí com a Estrada Municipal IVA 010, deste ponto segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 010 até atingir o ponto B, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Residencial Ibi-Aram até atingir o ponto C, deste ponto deflete a direita e segue pelo lago existente até atingir o ponto D, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Residencial Ibi-Aram II até atingir o ponto E, deste ponto deflete à esquerda e segue em reta até atingir o ponto F, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Residencial Posse Nova até atingir o ponto G, deste ponto deflete à direita e segue em reta até atingir o ponto H, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 136 até atingir o ponto I, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da estrada existente até atingir o ponto J, deste ponto segue em reta até atingir o ponto K, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Existente até atingir o ponto L, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do afluente do Rio Jundiaí até atingir o ponto M, deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta até atingir o ponto N, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do Rio Jundiaí até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 9º O macrobairro do Monte Serrat terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Monte Serrat
“Inicia-se no ponto A localizado na confluência da Estrada Municipal Jacinto Foga (Estrada Municipal IVA 165) com o córrego Santa Tereza, deste ponto segue pelo leito do Córrego Santa Tereza até atingir o ponto B, deste ponto deflete à direita e segue em reta até atingir o ponto C, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Estrada Existente até atingir o ponto D, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 136 até atingir o ponto E, deste ponto deflete à direita e segue em linha reta até atingir o ponto F, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Posse Nova até atingir o ponto G, deste ponto deflete à esquerda e segue em reta até atingir o ponto H, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Residencial Ibi Aram II até atingir o ponto I, deste ponto segue pela represa existente até atingir o ponto J, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Residencial Ibi Aram até atingir o ponto K, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 010 até atingir o ponto L, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Praça São Paulo até atingir o ponto M, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Rua 21 de Março até atingir o ponto N, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Residencial São José até atingir o ponto O, deste ponto segue pelo limite do
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loteamento Jardim Arco Íris até atingir o ponto P, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Rua José Marchi (Estrada Municipal IVA 345) até atingir o ponto Q, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do Sistema de Lazer II e da Área Institucional do loteamento Outeiro das Flores até atingir o ponto R, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do afluente do Rio Jundiaí até atingir o ponto S, deste ponto deflete à esquerda e segue em reta até atingir o ponto T, deste ponto deflete à direita e segue em linha reta até atingir o ponto U, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Portal das Mangas até atingir o ponto V, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Jardim Vitória I e Jardim Vitória II até atingir o ponto W, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Rua Sorocabana até atingir o ponto X, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Municipal Jacinto Foga (Estrada Municipal IVA 165) até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 10. O macrobairro do Morro Alto terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Morro Alto
“Inicia-se no ponto A localizado na confluência do Ribeirão São José com o limite do loteamento Chácaras do Guacuri, deste ponto segue pelo leito do Ribeirão São José até atingir o ponto B, deste ponto deflete à direita e segue pela Estrada Municipal IVA 170 até atingir o ponto C, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Parque dos Cafezais II até atingir o ponto D, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Existente até atingir o ponto E, deste ponto deflete à direita e segue pela Via Estevão Poli (Estrada Municipal IVA 351) até atingir o ponto F, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Rodovia Mário Tonoli (Estrada Municipal IVA 030) até atingir o ponto G, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Via Athenizia Vicentini Tonoli (Estrada Municipal IVA 367) até atingir o ponto H, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Chácaras do Guacuri até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 11. O macrobairro da Nova Era terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Nova Era
“Inicia-se no ponto A localizado na confluência da Via Athenizia Vicentini Tonoli (Estrada Municipal IVA 367) e a Estrada Municipal Duílio Sai (Estrada Municipal IVA 369), deste ponto segue pelo eixo da Estrada Municipal Duílio Sai (Estrada Municipal IVA 369) até encontrar o ponto B, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do afluente do Córrego da Lagoa até atingir o ponto C, deste ponto deflete à esquerda até atingir o ponto D, deste ponto deflete à
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direita e segue pelo eixo da Via Roque Benedicto Leite até atingir o ponto E, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Via Cyrineu Tonolli (Estrada Municipal IVA 391) até atingir o ponto F, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite de município de Itupeva com o município de Jundiaí até atingir o ponto G, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do Município de Itupeva com o município de Cabreúva até atingir o ponto H, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Chácaras do Guacuri até atingir o ponto I, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Via Athenizia Vicentini Tonolli (Estrada Municipal IVA 367) até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 12. O macrobairro das Paineiras terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Paineiras
“Inicia-se no ponto A localizado na confluência da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli com a Rua Lino Peixoto Amorim (Estrada Municipal IVA 342), deste ponto segue pelo eixo da Rua Lino Peixoto Amorim (Estrada Municipal IVA 342) até encontrar o ponto B, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Rua Prefeito José Carlos (Estrada Municipal IVA 348) até atingir o ponto C, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 132 até atingir o ponto D, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Via Paulo Leone (Estrada Municipal IVA 020) até encontrar o ponto E, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Estrada Oreste Favotto (Estrada Municipal IVA 379) até atingir o ponto F, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 120 até atingir o ponto G, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do município de Itupeva com o município de Jundiaí até atingir o ponto H, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 13. O macrobairro do Pinheirinho terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Pinheirinho
“Inicia-se no ponto A localizado na Praça São Venâncio, deste ponto segue pelo eixo da Rodovia Mário Tonoli (Estrada Municipal IVA 030) até encontrar o ponto B, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Via Athenizia Vicentini Tonoli (Estrada Municipal IVA 367) até encontrar o ponto C, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Estrada Municipal Duílio Sai (Estrada Municipal IVA 369) até encontrar o ponto D, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Via Paulo Leone (Estrada Municipal IVA 020) até encontrar o ponto A, inicial desta descrição.”
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Art. 14. O macrobairro da Prata terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Prata
“Inicia-se no ponto A localizado na confluência da Estrada Municipal Jacinto Foga (Estrada Municipal IVA 165) com o Córrego Santa Tereza, deste ponto segue pelo eixo da Estrada Municipal Jacinto Foga (Estrada Municipal IVA 165) até atingir o marco MM6, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do município de Itupeva com o município de Indaiatuba até atingir o ponto B, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do município de Itupeva com o município de Campinas até atingir o marco MM10, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do município de Itupeva com o município de Valinhos até atingir o ponto C, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do município de Itupeva com o município de Vinhedo até atingir o ponto D, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 118 até atingir o ponto E, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Estrada Existente até atingir o ponto F, deste ponto deflete à esquerda e segue pela represa existente até atingir o ponto G, deste ponto deflete à direita e segue em reta até atingir o ponto H, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Estrada Existente até atingir o ponto I, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 136 até atingir o ponto J, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Existente até atingir o ponto K, deste ponto deflete à direita e segue em reta até atingir o ponto L, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do Córrego Santa Tereza até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 15. O macrobairro do Quilombo terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Quilombo
“Inicia-se no ponto A, localizado na confluência da Via Paschoal Vicentini (Estrada Municipal IVA 354) com a Via Adalberto de La Fuente Y Rodrigues (Estrada Municipal IVA 354), deste ponto segue pela Alameda das Goiabeiras até atingir o ponto B, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Horizonte Azul Village Ambiental até atingir o ponto C, deste ponto segue em linha reta até atingir o ponto D, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do município de Itupeva com o município de Indaiatuba até atingir o marco MM6, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Municipal Jacinto Foga (Estrada Municipal IVA 165) até atingir o ponto E, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Rua Sorocabana até atingir o ponto F, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Jardim Vitória I e Jardim Vitória II até atingir o ponto G, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Portal das Mangas até atingir o ponto H, deste ponto deflete à esquerda e segue em reta até atingir o ponto I, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Parque dos Resedás até atingir o ponto J, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do
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futuro loteamento Induiá Eco Park até atingir o ponto K, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do Ribeirão São José até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 16. O macrobairro Rio Abaixo terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Rio Abaixo
“Inicia-se no ponto A localizado na confluência da Estrada Municipal IVA 233 e da Estrada Municipal IVA 136, deste ponto segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 136 até atingir o ponto B, deste ponto deflete à direita e segue em reta até atingir o ponto C, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo leito do afluente do Ribeirão Moinho até atingir o ponto D, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Existente até atingir o ponto E, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 118 até atingir o ponto F, deste ponto segue em reta até atingir o ponto G, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do município de Vinhedo com o município de Itupeva até atingir o ponto H, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do município de Jundiaí como o município de Itupeva até atingir o ponto I, deste ponto deflete à direita e segue em reta até atingir o ponto J, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Rua João Batista Pessini (Estrada Municipal IVA 328) até atingir o ponto K, deste ponto deflete à esquerda e segue em reta até atingir o ponto L, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do afluente do Rio Jundiaí até atingir o ponto M, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Estrada Existente até atingir o ponto N, deste ponto deflete à esquerda e segue em reta até atingir o ponto O, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Existente até atingir o ponto P, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 136 até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 17. O macrobairro Santa Eliza terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Santa Eliza
“Inicia-se no marco MM1 localizado no limite do município de Itupeva com o município de Indaiatuba e com o município de Cabreúva, deste ponto segue pelo limite do município de Itupeva como o município de Indaiatuba até atingir o ponto A, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Estância Hidro Mineral Santa Eliza até atingir o ponto B, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Residencial São José do Ribeirão até atingir o ponto C, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do Ribeirão São José até atingir o ponto D, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do loteamento Chácaras do Guacuri até atingir o ponto E, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do município de Itupeva com o município de Cabreúva até atingir o marco MM1, inicial desta descrição”.
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Art. 18. O macrobairro Santa Julia terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro Santa Júlia
“Inicia-se no ponto A localizado na confluência da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli com o Córrego da Lagoa, deste ponto segue pelo leito do Córrego da Lagoa até atingir o ponto B, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Jardim Brasil até atingir o ponto C, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo leito do Córrego da Lagoa até atingir o ponto D, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Residencial Girassol até atingir o ponto E, deste ponto segue em reta até atingir o ponto F, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Via Paulo Leone (Estrada Municipal IVA 020) até atingir o ponto G, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Estrada Municipal IVA 132 até atingir o ponto H, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Rua Prefeito José Carlos (Estrada Municipal IVA 348) até atingir o ponto I, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Rua Lino Peixoto Amorim (Estrada Municipal IVA 342) até atingir o ponto J, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo eixo da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 19. O macrobairro São Roque da Chave terá a seguinte descrição perimetral:
Macrobairro São Roque da Chave
“Inicia-se no ponto A localizado na confluência da Avenida Francisco Nakasato (Estrada Municipal IVA 252) com a Rua Jundiaí, deste ponto segue pelo limite do Jardim Samambaia até atingir o ponto B, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Avenida Emílio Checchinato até atingir o ponto C, deste ponto deflete à esquerda e segue pelo limite do loteamento Vila São João até D, deste ponto deflete à direita e segue pelo leito do Rio Jundiaí até atingir o ponto E, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Rua João Batista Pessini (Estrada Municipal IVA 328) até atingir o ponto F, deste ponto deflete à esquerda e segue em reta até atingir o ponto G, deste ponto deflete à direita e segue pelo limite do município de Itupeva com o município de Jundiaí até atingir o ponto H, deste ponto deflete à direita e segue pelo eixo da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli até atingir o ponto I, deste ponto deflete à direita e segue pelo acesso à Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli até atingir o ponto A, inicial desta descrição”.
Art. 20. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 21. Ficam revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Lei nº 1.740, de 21 de julho de 2.009.
Itupeva, 09 de agosto de 2019; 54º da Emancipação Política do Município.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrada na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
JULIANA FERREIRA ALEIXO
Secretária Municipal de Gestão Pública
PERCY JOSE CLEVE KUSTER
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos