SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA · 21 de setembro de 2015
LEI Nº 2.040, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2.040, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
Denomina a Rua 01 (um) do Loteamento Vila Aparecida, localizado no Bairro Quilombo, Município de Itupeva, Estado de São Paulo, de RUA MARIA DE FÁTIMA CERINIO JORDÃO (MARIA PRETA).
RICARDO BOCALON, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2015, PROMULGA a presente Lei,
Art. 1° A Rua 01 (um) do Loteamento Vila Aparecida, localizado no Bairro Quilombo, neste Município de Itupeva, Estado de São Paulo, passa a denominar-se RUA MARIA DE FÁTIMA CERINIO JORDÃO (MARIA PRETA).
Art. 2°Faz parte integrante da presente Lei o croqui da via pública a ser denominada, bem como a biografia da homenageada.
Art. 3°As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
RICARDO BOCALON
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Itupeva, aos três dias do mês de setembro de dois mil e quinze.
CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA
Secretária Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos