SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA · 3 de julho de 2019
LEI Nº 2.158, DE 27 DE JUNHO DE 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2.158, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Denomina Rua constante no terreno destacado de maior porção da Gleba II A, situada no Sítio Santo Onofre, designado como Gleba II A3, neste Município de Itupeva, Estado de São Paulo.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de junho de 2019, PROMULGA a presente Lei:
Art. 1º A Rua constante no terreno destacado de maior porção da Gleba II A, situada no Sítio Santo Onofre, designado como Gleba II A3, matriculado sob nº 164.450, do 1º ORI – Jundiaí, objeto de doação à municipalidade, passa a denominar-se RUA JOSÉ MARCIO TARTALIA.
Art. 2º Faz parte integrante da presente Lei o mapa de localização, memorial descritivo, bem como a biografia do homenageado.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itupeva, 27 de junho de 2019; 54º da Emancipação Política do Município.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Registrada na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
JULIANA FERREIRA ALEIXO
Secretária Municipal de Gestão Pública
PERCY JOSE CLEVE KUSTER
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos