SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA · 18 de dezembro de 2014
LEI Nº. 2.026, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº. 2.026, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Institui no calendário do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, o “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO” e dá outras providências.
RICARDO BOCALON, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2014, PROMULGA a presente Lei:
Art. 1º Fica instituído no Município de Itupeva, Estado de São Paulo, o “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.
Art. 2º O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO” tem por objetivo homenagear esses líderes da sociedade, que tanto têm trabalhando no campo religioso para a formação de uma sociedade cada vez mais justa, solidária, temente a Deus e que preze pela paz.
Art. 3° Durante o “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO” poderão ser promovidas pelo Poder Público, através de seus órgãos competentes, atividades relativas ao tema.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de dezembro de 2014.
RICARDO BOCALON
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Itupeva, aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze.
CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA
Secretária Municipal de Gestão Pública