SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA · 6 de julho de 2018
LEI Nº 2.132, DE 28 DE JUNHO DE 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2.132, DE 28 DE JUNHO DE 2018
Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.329, de 18 de dezembro de 2001 e dá nova denominação a Praça Pública localizada entre o início da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, Rua Prefeito José Carlos e Rua Emancipadores do Município, neste Município de Itupeva, Estado de São Paulo, de “Praça da Bíblia”.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2018, PROMULGA a presente Lei:
Art. 1º Fica alterada a Ementa da Lei Municipal nº 1.329, de 18 de dezembro de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Dá nova Denominação a Praça Pública localizada entre o início da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, Rua Prefeito José Carlos e Rua Emancipadores do Município, neste Município de Itupeva, Estado de São Paulo, de “Praça da Bíblia” [NR]
Art. 2° Fica alterada o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.329, de 18 de dezembro de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º A praça pública localizada entre o início da Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, Rua prefeito José Carlos e Rua Emancipadores do Município, neste Município de Itupeva, Estado de São Paulo, passa a denominar-se “Praça da Bíblia” [NR]
Art. 3° Os demais dispositivos constantes na Lei Municipal 1.329 de 18 de dezembro de 2011, permanecem inalterados.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
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Lei nº 2.132/2018
Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Registrada na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
JULIANA FERREIRA ALEIXO
Secretária Municipal de Gestão Pública
JOÃO GUILHERME MAFFIA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos