DEPARTAMENTO DE COMPRAS · 6 de fevereiro de 2013
LEI Nº 1.938, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
LEI Nº 1.938, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
LEI Nº 1.938, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Altera o Anexo I da Lei nº. 1.652, de 21 de novembro de 2007.
RICARDO BOCALON, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal de Itupeva na Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de Janeiro de 2013, PROMULGA a presente Lei:
Art. 1º O Anexo I da Lei nº. 1.652, de 21 de novembro de 2007 passa a contar com a seguinte redação:
ANEXO I À LEI MUNICIPAL Nº. 1.652, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.
PRODUTOS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA:
ITEM
QTDE.
UNIDADE
ESPECIFICAÇÃO
01
02
Pacote 5 kg
Arroz tipo 1
02
04
Pacote 1 kg
Feijão carioca tipo 1
03
01
Pacote 1 kg
Sal refinado
04
05
Pacote 1 kg
Açúcar refinado especial
05
05
Embalagem 900 ml
Óleo de soja
06
02
Refil 400 g
Achocolatado em pó
07
02
Pacote 500 g
Café torrado moído extraforte
08
01
Pacote 1 kg
Farinha de trigo especial
09
01
Pacote 500 g
Farinha de mandioca torrada temperada
10
01
Pacote 500 g
Fubá mimoso
11
04
Pacote 500 g
Macarrão com ovos, 02 espaguete 02 parafuso.
12
03
Lata 125 g
Sardinha em óleo
13
06
Caixa ou lata 130 g
Extrato de tomate
14
02
Lata 200 g
Seleta de legumes
15
01
Pacote 400 g
Leite em pó integral
16
02
Caixa ou lata 395 g
Leite condensado
17
02
Pacote 140 g
Biscoito doce recheado
18
02
Pacote 200 g
Biscoito água e sal
19
01
Pacote 1 kg
Carne seca ou charque, embalado a vácuo.
20
04
Caixa 35 g
Gelatina de sabores sortidos
21
02
Pacote 4 unidades
Papel higiênico neutro, folha dupla de alta qualidade, picotado.
22
04
Unidade 90 g
Sabonete
23
02
Unidade 90 g
Creme dental com flúor
24
02
Pacote 1 kg
Sabão em pó
25
04
Frasco 500 ml
Lava louças
26
01
Pacote c/ 5 unidades
Sabão em pedra
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e treze.
RICARDO BOCALON
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Diretoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Itupeva, Aos Dezoito Dias do Mês de Janeiro de Dois Mil e Treze.
CRISTIANE HAIDAR SILVA PANIZZA
Diretora Administrativa