SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA · 19 de setembro de 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Itupeva - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2019
Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Despesa com Pessoal
Despesa Executada com Pessoal
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
<MR-11>
<MR-10>
<MR-9>
<MR-8>
<MR-7>
<MR-6>
<MR-5>
<MR-4>
<MR-3>
<MR-2>
<MR-1>
<MR>
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
10.351.662,84
10.595.382,63
11.155.613,75
13.876.079,70
10.335.632,41
10.982.502,65
11.050.980,82
11.411.995,00
12.045.705,57
12.226.696,45
7.239.963,89
12.238.342,47
133.510.558,18
Pessoal Ativo
10.290.405,59
10.535.941,90
11.089.714,55
13.785.928,89
10.276.595,25
10.922.570,57
10.992.245,42
11.352.920,49
11.985.976,22
12.167.098,23
7.173.931,24
12.171.767,34
132.745.095,69
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
9.016.985,95
9.205.874,10
9.736.961,19
14.337.039,33
9.038.040,44
9.462.108,93
9.631.935,32
9.973.615,46
10.520.986,20
10.670.368,37
9.096.666,82
10.651.877,80
121.342.459,91
Obrigações Patronais
1.273.419,64
1.330.067,80
1.352.753,36
-551.110,44
1.238.554,81
1.460.461,64
1.360.310,10
1.379.305,03
1.464.990,02
1.496.729,86
-1.922.735,58
1.519.889,54
11.402.635,78
Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
61.257,25
59.440,73
65.899,20
90.150,81
59.037,16
59.932,08
58.735,40
59.074,51
59.729,35
59.598,22
66.032,65
66.575,13
765.462,49
Aposentadorias, Reserva e Reformas
61.257,25
59.440,73
65.899,20
90.150,81
59.037,16
59.932,08
58.735,40
59.074,51
59.729,35
59.598,22
66.032,65
66.575,13
765.462,49
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
1,20
0,08
0,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,66
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
1,20
0,08
0,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,66
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
10.351.662,84
10.595.382,63
11.155.613,75
13.876.079,70
10.335.631,21
10.982.502,57
11.050.980,44
11.411.995,00
12.045.705,57
12.226.696,45
7.239.963,89
12.238.342,47
133.510.556,52
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor
% sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
-
-
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
272.277.806,73
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF)
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
272.277.806,73
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb)
133.510.556,52
49,03
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
147.030.015,63
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
139.678.514,85
51,30
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
132.327.014,07
48,60
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Notas Explicativas
Valores
31/08/2019
Notas Explicativas
-
Notas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP
Exercício de Descumprimento do Limite
Exercício do Primeiro Período Seguinte
Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre
Primeiro Período Seguinte
Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a)
% DTP (b)
% Excedente (c) = (b-a)
Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)
Limite (e) = (b-d)
% DTP (f)
Redutor Residual (g) = (f-a)
Limite (h) = (a)
% DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Notas Explicativas
Valores
31/08/2019
Notas Explicativas
-
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Notas Explicativas
Valores
31/08/2019
Notas Explicativas
-
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado
Notas Explicativas
Valores
31/08/2019
Notas Explicativas
-
Notas Explicativas
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
Dívida Consolidada
-
-
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
109.837.786,50
108.405.092,27
108.108.459,97
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
109.409.160,84
107.503.377,13
105.608.870,53
0,00
Empréstimos
21.760.460,49
20.888.731,35
18.625.821,12
0,00
Internos
21.760.460,49
20.888.731,35
18.625.821,12
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas
87.648.700,35
86.614.645,78
86.983.049,41
0,00
De Tributos
495.132,88
467.208,24
888.018,24
0,00
De Contribuições Previdenciárias
81.975.826,01
81.420.821,37
81.795.639,65
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
5.177.741,46
4.726.616,17
4.299.391,52
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos
257.305,83
208.035,55
179.131,67
0,00
Outras Dívidas
171.319,83
693.679,59
2.320.457,77
0,00
DEDUÇÕES (II)
6.451.926,90
6.506.034,36
6.446.900,19
0,00
Disponibilidade de Caixa
0,00
0,00
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
4.051.668,81
7.700.563,77
4.757.908,53
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
51.576.399,89
25.385.751,08
22.167.626,88
0,00
Demais Haveres Financeiros
6.451.926,90
6.506.034,36
6.446.900,19
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
103.385.859,60
101.899.057,91
101.661.559,78
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
253.879.159,04
269.667.118,51
272.277.806,73
0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
43,26
40,20
39,71
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
40,72
37,79
37,34
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
304.654.990,85
323.600.542,21
326.733.368,08
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
274.189.491,77
291.240.487,99
294.060.031,27
0,00
Outros Valores Não Integrantes da DC
-
-
-
-
Precatórios Anteriores a 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
1.060.492,80
1.060.492,80
1.060.492,80
0,00
Passivo Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
Insuficiência Financeira
47.524.731,08
17.685.187,31
17.409.718,35
0,00
Depósitos e Consignações Sem Contrapartida
6.789.613,31
8.894.618,14
8.246.323,22
0,00
RP Não-Processados
6.827.749,17
4.564.684,02
4.206.086,38
0,00
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
0,00
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Notas Explicativas
Valores
31/08/2019
Notas Explicativas
-
Notas Explicativas
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Exercício em que Excedeu o Limite
Exercício do primeiro período seguinte
Exercício do segundo período seguinte
Exercício do terceiro período seguinte
Quadrimestre em que Excedeu o Limite
Primeiro período seguinte
Segundo período seguinte
Terceiro período seguinte
Limite Máximo (a)
% DCL (b)
% Excedente (c) = (b-a)
Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c)
Limite (e) = (b-d)
% DCL (f)
Redutor Residual (g) = (f-a)
Limite (h) = (e)
% DCL (i)
Redutor Residual (j) = (i-a)
Limite (k) = (a)
% DCL (l)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Valores Percentuais
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Notas Explicativas
Valores
31/08/2019
Notas Explicativas
-
Notas Explicativas
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
Garantias Concedidas
-
-
-
-
Garantias Concedidas
-
-
-
-
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (V/VI)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)
Contragarantias Recebidas
-
-
-
-
Contragarantias Recebidas
-
-
-
-
DOS ESTADOS (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
0,00
0,00
0,00
0,00
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Notas Explicativas
Valores
31/08/2019
Notas Explicativas
-
Notas Explicativas
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Operações de Crédito
Valor Realizado no Período
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência
Até o Quadrimestre de Referência (a)
Operações de Crédito
-
-
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
0,00
0,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Apuração do Cumprimento dos Limites
Apuração do Cumprimento dos Limites
VALOR
% SOBRE A RCL
Apuração do Cumprimento dos Limites
-
-
Receita Corrente Líquida - RCL (IV)
272.277.806,73
Operações Vedadas (V)
0,00
0,00
Total Considerado para Fins da Apuração do Cumprimento do Limite (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)
0,00
0,00
Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas
43.564.449,08
16,00
Limite de Alerta(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
39.208.004,17
14,40
Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária
0,00
0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária
19.059.446,47
7,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada
Valor Realizado no Período
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência
Até o Quadrimestre de Referência (a)
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada
-
-
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
Tributos
Contribuições Previdenciárias
FGTS
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Notas Explicativas
Valores
31/08/2019
Notas Explicativas
-
Notas Explicativas
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Receita Corrente Líquida
Valor Até o Quadrimestre
Valor Até o Quadrimestre
Receita Corrente Líquida
-
Receita Corrente Líquida
272.277.806,73
Receita Corrente Líquida Ajustada
272.277.806,73
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Despesa com Pessoal
Valor Realizado no Período
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa com Pessoal
-
-
Despesa Total com Pessoal - DTP
133.510.556,52
49,03
Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%>
147.030.015,63
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>
139.678.514,85
51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
132.327.014,07
48,60
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Dívida Consolidada
Comparativo do Saldo da Dívida
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada
-
-
Dívida Consolidada Líquida
101.661.559,78
37,33
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
59.901.117,48
22,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Garantias de Valores
Comparativo do Saldo de Garantia
VALOR
% SOBRE A RCL
Garantias de Valores
-
-
Total das Garantias Concedidas
0,00
0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
59.901.117,48
22,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Operações de Crédito
Valor Realizado no Período
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito
-
-
Operações de Crédito Internas e Externas
0,00
0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
43.564.449,08
7,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,00
0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
19.059.446,47
0,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Restos a Pagar
Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
Restos a Pagar
-
-
Valor Total
0,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Notas Explicativas
Valores
31/08/2019
Notas Explicativas
-
Notas Explicativas
Lista de Assinaturas
Assinatura: 1
Digitally signed by VALERIA ALBINO PEREIRA GOMES:***.***.***-**
Date: 2019.09.16 14:55:44 BRT
Perfil: Contador Responsável
Instituição: Prefeitura Municipal de Itupeva - SP
Assinatura: 2
Digitally signed by MARCO ANTONIO MARCHI:***.***.***-**
Date: 2019.09.16 15:02:36 BRT
Perfil: Titular do Poder Executivo
Instituição: Prefeitura Municipal de Itupeva - SP
Assinatura: 3
Assinatura: 4
Assinatura: 5
Assinatura: 6
As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.