Câmara Municipal de Garça (SP)
DISPÔE SOBRE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E AÇÕES VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa nº 16, de 25 de setembro de 2021DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E REVOGA O ATO DA MESA Nº 15/2021.
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa nº 17, de 25 de setembro de 2021DISPÕE SOBRE O EMPREGO TEMPORÁRIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 20, de 16 de novembro de 2021DISPÕE SOBRE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E AÇÕES DE FLEXIBILIZAÇÃO VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E REVOGA O ATO DA MESA Nº 18/2021
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.