Câmara Municipal de Garça (SP)
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa nº 3, de 16 de março de 2020DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa nº 6, de 23 de março de 2020ALTERA O ATO DA MESA N° 03, DE 16 DE MARÇO DE 2020, NO TOCANTE À EXECUÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Regulamentada pelo(a)
Ato da Presidência nº 7, de 16 de março de 2021REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, O TELETRABALHO DE SERVIDORES PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Alterado(a) pelo(a)
Ato da Mesa nº 6, de 27 de maio de 2021ALTERA O ATO DA MESA Nº 12, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Alterado(a) pelo(a)
Ato da Mesa nº 8, de 10 de junho de 2021ALTERA O ATO DA MESA Nº 12, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 12, de 27 de julho de 2021DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS E AÇÕES VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19