Câmara Municipal de Garça (SP)
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 2, de 30 de janeiro de 2017Ato da Presidência nº 02/2017 - Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Presidência nº 5, de 28 de fevereiro de 2019DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.