Câmara Municipal de Fernão (SP)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 297, de 04 de julho de 2005DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 439, de 30 de junho de 2008DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS L.D.O. - PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 450, de 26 de novembro de 2008ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS