Câmara Municipal de Fernão (SP)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS DE CARGOS E SALÁRIOS E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 11, de 03 de março de 1997DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 18, de 07 de abril de 1997DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 41, de 25 de setembro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL E TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 50, de 12 de novembro de 1997DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CARGO NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 118, de 12 de abril de 2000DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.