Câmara Municipal de Fernão (SP)
Decreto Municipal nº 1.694, de 01 de outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 1 de outubro de 2026
- Número
- 1694
- Publicação
- 1 de outubro de 2026 · DOEM
- Vigência
- Não informada