Câmara Municipal de Fernão (SP)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de outubro de 2024
Autoria: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 44, de 20 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 46, de 16 de março de 2016DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 63, de 04 de maio de 2022DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.