Câmara Municipal de Fernão (SP)
Decreto Municipal nº 1.514, de 21 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE A PRAÇA ESPORTIVA MUNICIPAL DE BEM DE USO PÚBLICO DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 21 de novembro de 2023
- Número
- 1514
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 1.520, de 06 de dezembro de 2023RETIFICA O DECRETO Nº 1514/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRAÇA ESPORTIVA MUNICIPAL DE BEM DE USO PÚBLICO DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.