Câmara Municipal de Fernão (SP)
Decreto Municipal nº 98, de 24 de maio de 1999
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE FERNÃO.
- Data
- 24 de maio de 1999
- Número
- 98
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7, de 20 de janeiro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.